DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000114/2021-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3. 304.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São Caitano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, localizada no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Equipado com Perfuratriz, Compressor e
Ferramentas para Perfuração de poço - CHASSI: 93ZA01LF0N8943474 - tombamento nº(s)
283.607-2, avaliada no valor de R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais), pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 473,
de 29/10/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000114/2021-47-e. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida
Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000320/2021-57
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3. 041.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Produtores dos Sítios Imbiribeira, Viração e Adjacência do
Bonito, CNPJ: 08.931.457/0001-21, localizada no Município de Bonito, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº(s) 274.251-
5, avaliada no valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 106, de 16/04/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000320/2021-57. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cildo
Sebastião de Araújo, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000285/2021-76
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.026.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Feira Nova, CNPJ: 11.097.243/0001-06, localizada no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº(s) 274.275-9, avaliada no
valor de R$ 211.990,00 (Duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 095, de
09/04/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530. 000285/2021-76. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luis Carlos Feitosa
de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000325/2021-80
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.039.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação da Promoção da Vida, CNPJ: 05.763.527/0001-91, localizada no Município de
Vertentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 80 cv,
modelo 6075, 4X4, Mahindra e 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº(s) 274.244-3 e
274.405-0, avaliada no valor de R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 108, de 16/04/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000325/2021-80. DATA DE ASSI N AT U R A :
20/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Alberto Lopes Tavares, Representante Legal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0095.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Viçosa/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com cesto aéreo,
marca IVECO, modelo Tector 9-190, patrimônio nº 302.281-0, no valor de R$ 420.292,58;
e, 01 (um) caminhão com compactador de resíduos sólidos, marca IVECO, modelo Tector
170E21, patrimônio nº 302.269-0, no valor de R$ 474.000,00. As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000433/2022-03-e. Bens avaliados em
R$ 894.292,58 (oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e
cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, João Victor
Calheiros Amorim Santos - Prefeito de Viçosa/AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000182/2021-59
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.012.00/2021. CONTRATADA: Gestalt
Vigilância Patrimonial Ltda., CNPJ: 10.634.013/0001-76. OBJETO Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12 meses, contados a partir de 17 de
agosto de 2022, ficando, assim, seu termo final previsto para o dia 17 de agosto de 2023,
com valor anual de R$ 587.008,50. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES 204440 -
20607221721DK 0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, fonte 100, ND
339037, PI SA3669ASAL2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, e § 2º, da Lei nº 8.666/1993, art. 71, da Lei nº
13.303/2016 e art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CO D E V A S F.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001175/2019-50
ESPÉCIE:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 6.189.00/2019.
CONTRATADA:
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 26/07/2022, passando, assim, seu termo final para
21/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II 2º, da Lei nº 8.666/93, art. 133, § 2º
e 134, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000696/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0154.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 47 (quarenta e sete) reservatórios de 10.000 litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 92.820,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000628/2022-26
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0082.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município da Conceição de Feira, CNPJ: 13.828.371/0001-08, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) tratores agrícolas 80 CV, acompanhado de
04 (quatro) implementos agrícolas, conforme descrição na Cláusula Primeira do
instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.230,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 20/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000218/2022-85
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0075.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Pilão Arcado, CNPJ: 13.692.033/0001-91, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) arado reversível; b) 02 (duas) carretas agrícolas;
e
c) 01
(uma)
roçadeira
hidráulica. VALOR
TOTAL
DOS
BENS: R$
43.530,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, Inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993 e art. 73, IV,
da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000285/2022-08
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0043.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Tijuco,
CNPJ: 00.434.703/0001-28, com sede no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 01 (uma) máquina ensiladeira com eixo cardan. VALOR DO BEM:
R$ 8.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000814/2021-65
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0158.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e das Agricultoras Familiares Assentados do
Assentamento Malhador da Jurema, CNPJ: 11.354.401/0001-66, com sede no município de
Canudos/BA. OBJETO: Doação, à donatária, de conjunto de equipamentos para apicultura,
conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
73.278,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2022 ao Convênio Nº 871773/2018.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº
06553572000184. Alteração do valor conveniado, com acréscimo de contrapartida,
passando o valor total do Convênio a ser de R$ 3.511.815,00 (três milhões, quinhentos e
onze mil, oitocentos e quinze reais), sendo R$ 3. Valor Total: R$ 166.815,00, Valor de
Contrapartida: R$ 166.815,00, Vigência: 06/07/2018 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
06/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº 462.005.843-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
883257/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI,
CNPJ nº 01612573000139. Prorrogação do prazo para execução por mais 12 (doze) meses,
passando seu vencimento de 13/07/2022 para 12/07/2023. Valor Total: R$ 322.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00, Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Data de
Assinatura: 18/07/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº 497.350.473-
49.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000400/2022-17-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
equipamentos e materiais de matadouro-frigorífico de caprinos e ovinos, para apoio à
ovinocaprinocultura no município de Betânia, Estado do Piauí, área de atuação da
CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2022-7ª/SR.
FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13.
ASSINATURAS: 22/07/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O
PREÇO UNITÁRIO: COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56, 01, 02, R$ 19.352,75; 04, 12, R$ 1.542,25; 06, 02, R$
25.671,00; 07, 02, R$ 55.720,00; GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
08.532.500/0001-86, 02, 04, R$ 2.207,79; 03, 10, R$1.343,00; K.C.R. INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA, CNPJ: 09.251.627/0001-90, 05, 02, R$ 6.360,00
TATIANE DE ALMEIDA VILLEGA REFRIGERACAO, CNPJ: 17.410.111/0001-79, 08, 02, R$
59.900,00; ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 39.542.220/0001-
82, 09, 02, R$ 60.990,00. INALDO PEREIRA GUERRA NETO - Superintendente 7ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000988/2020-47.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ECO EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº
03.011.361/0001-21. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n°
7.236.00/2020 (execução de serviços de operacionalização e manutenção do viveiro da
Flora Palmares, localizado no município de Altos, estado do Piauí), visando: I - Repactuação
de preços contratuais com base na Convenção Coletiva do Trabalho 2021/2022 - Sindicato
do Comercio Varejista de Teresina e Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de
Teresina - PI, passando de de R$ 243.869,13 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e treze centavos) para R$ 133.564,43 (cento e trinta e três mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), incluindo percentual de 4%
(quatro por cento) sobre o salário da equipe técnica, por 7 (sete) meses, prazo para
conclusão do contrato. II - Mudança de local de produção de mudas, do viveiro da Flona
Palmares, localizado no município de Altos/PI para Polo Industrial Norte, povoado Santa
Helena, município de Teresina/PI. TERMO ADITIVO: 7.236.01/2020. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 133, § §2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA
DE ASSINATURA: 25/07/2022.
EXTRATO DE REATIVAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000988/2020-47
Reativação, a partir de 01/08/2022, do Contrato nº 7.236.00/2020 firmado entre a
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a ECO Empreendimentos Ambientais Ltda.,
CNPJ: 03.011.361/0001-2, cuja suspensão, a partir de 01/09/2021, foi publicada no
D.O.U. de 31/08/2021, Seção 3, página 39. JUSTIFICATIVA: fim dos motivos que
ensejaram a suspensão, visto que, em comum acordo com a empresa contratada,