DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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38
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 183023 - INMETRO
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 52600.001826/2020-82.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de
serviços 17/2020 (sei 0723951), por mais 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1
da sua cláusula segunda, c/c art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, com início em
27/07/2022
e término
em
27/07/2023, em
consonância
com
nota técnica
nº
1/2022/nucal/dilog/coinf/diraf-inmetro (sei
1197356). Alteração
da cláusula décima
segunda - vedações do contrato administrativo de prestação de serviços 17/2020 (sei
0718678), para o atendimento da instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, com
base no art. 65, inciso ii, alínea "c" da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/07/2022 a
27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.107,00. Data de Assinatura:
18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 06/2022 -
Processo INMETRO n.º 0052600.006797/2021-26 - Objeto: Aquisição de reagentes e
materiais de apoio para ensaios químiccos a serem utilizados nas análises realizadas pelo
Laboratório de Análise Orgânica (Labor), sendo vencedoras da licitação as empresas:
ALCACER
EQUIPAMENTOS 
E
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS 
LTDA,
CNPJ:
04.550.808/0001-01, (itens 03, 09, 12 e 16), valor R$ 5.099,98; CALIBRY METR O LO G I A
COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-00, (itens 08, 11, 14, 17 e 20), R$
7.959,86; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.925.007/0001-01, (itens 06 e 07), R$
8.560,00; ACS GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA E CONTROLE DA
QUALIDADE LTDA, CNPJ: 36.556.535/0001-90, (item 13), R$ 3.000,00; JETECH AMBIENTAL
EIRELI, CNPJ: 43.740.971/0001-80, (item 19), R$ 1.400,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA,
CNPJ: 68.337.658/0001-27, (item 15), R$ 3.268,00 e ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 71.443.667/0001-07, (itens 01, 02, 04 e 05), R$ 8.644,89. Os
itens 10 e 18 deram fracassado e deserto, respectivamente. Valor Global da Ata: R$
37.932,73.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 25/07/2022) 183023-18205-2022NE800000
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
e a Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras organizações
econômicas em Genebra - DelbrasOMC. Processo SEI: 52402.001886/2020-31. Objeto:
participação de estudantes e professores do mestrado e doutorado profissional da
Academia do INPI no Programa de Formação em Comércio Internacional da DelbrasOMC.
Vigência: dois anos a partir da publicação. Data de assinatura: 18 de julho de 2022.
Signatários: CLÁUDIO VILAR FURTADO, Presidente do INPI e ALEXANDRE GUIDO LO P ES
PAROLA, Representante permanente da Missão do Brasil - DelbrasOMC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- INPI (Brasil), Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (Argentina), Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INAPI (Chile), Superintendência de Indústria e
Comércio - SIC (Colômbia), Registro Nacional - RN (Costa Rica), Serviço Nacional de Direitos
Intelectuais - SENADI (Equador), Instituto Mexicano da Propriedade Industrial - IMPI
(México), Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade
Intelectual - INDECOPI (Peru), Escritório Nacional da Propriedade Industrial - ONAPI
(República Dominicana) e Direção Nacional da Propriedade Industrial - DNPI (Uruguai), e a
Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI. Processo SEI: 52402.007748/2021-
47. Objeto: conformação da Rede Latino-Americana de Propriedade Intelectual e Gênero.
Vigência: quatro anos, renovável por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação em
contrário. Data de adesão: 25 de maio de 2022. Signatários: CLÁUDIO VILAR FUR T A D O,
Presidente do INPI (Brasil); MÓNICA NOEMÍ GAY, Presidente do INPI (Argentina); LORETO
BRESKY, Diretora Nacional do INAPI (Chile); MARÍA JOSÉ LAMUS, Superintendente Delegada
para Propriedade Intelectual da SIC (Colômbia); VANESSA COHEN JIMÉNEZ, Diretora de
Propriedade Intelectual do RN (Costa Rica); SUJEY TORRES ARMENDÁRIZ, Diretora Geral do
SENADI (Equador); ALFREDO RENDÓN ALGARA, Diretor Geral do IMPI (México); JULIÁN
PALACÍN GUTIÉRREZ, Presidente do INDECOPI (Peru); SALVADOR RAMOS, Diretor Geral do
ONAPI (República Dominicana); MARCELO CIPULLO, Diretor Nacional Interino da DNPI
(Uruguai) e DAREN TANG, Diretor Geral da OMPI.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 52710010254202166. , publicada no D.O.U de 14/07/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, responsável por
todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de
estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário,
incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial - MANAUS -
AMEntrega das
Propostas: a partir de
26/07/2022 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Ordenador de Despesas e Superintendente Adjunto
Executivo
(SIDEC - 25/07/2022) 193028-19205-2022NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2022,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de atualização
e suporte técnico, na modalidade Software Assurance, do Sistema Gerenciador de Banco
de Dados (SGBD) Microsoft SQL Server, conforme as especificações do Edital e de seus
Anexos.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIDEC - 25/07/2022) 201014-20101-2022NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
864649/18
MTUR
PM 
Novo 
São
Joaquim/MT
Altera 
contrap:
30.809,28
T Aditivo:25/07/2022
.
922284/21
MDR
PM Nova Hartz/RS
Altera 
contrap: 
R$
88.081,45
T Aditivo:22/07/2022
.
903697/20
MDR
PM Terra Roxa/SP
Altera 
vigência:
20/09/2023
T Aditivo: 25/07/2022
.
869511/2018
MDR
PM Rio Branco
Altera contrapartida: R$
37.824,26 e o VI = R$
403.538,55
TA: 22/07/2022
.
902745/20
M C I DA DA N I A
PM Novo Itacolomi/PR
Altera 
contrap: 
R$
46.219,42
T Aditivo:25/07/2022
.
913532/2021
MDR
PM Iacanga/SP
Altera 
contrap: 
R$
240,00
T Aditivo: 15/07/2022
.
912753/2021
MDR
PM Iacanga/SP
Altera 
contrap: 
R$
240,00
T Aditivo: 18/07/2022
.
895643/19
M C I DA DA N I A
PM Engenho Velho/RS
Altera 
contrap: 
R$
17.689,68
T Aditivo:22/07/2022
.
914456/21
MTUR
PM
São 
José
do
Ouro/RS
Altera 
contrap: 
R$
14.968,28
T Aditivo:25/07/2022
.
864960/18
MTUR
PM Pilões/RN
Altera 
vigência:
31/08/2022
T Aditivo:25/07/2022
.
868519/18
MDR
PM Capão Alto/SC
Altera 
contrap: 
R$
223,08
T Aditivo:25/07/2022
.
895644/19
M C I DA DA N I A
PM Timbiras/MA
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:25/07/2022
.
902478/20
MDR
PM
São 
João
do
Soter/MA
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:25/07/2022
.
854373/17
MC
PM Xambrê/PR
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:25/07/2022
.
803005/14
MDR
PM 
Campo 
Limpo
Paulista/SP
Altera 
vigência:
24/09/2022
T Aditivo:22/07/2022
.
870259/18
MTUR
PM Serra Negra/SP
Altera 
contrap: 
R$
55.643,37
T Aditivo:22/07/2022
.
873055/18
MTur
PM Itapetinga/BA
Altera contrapartida: R$
237.510,26
T. Aditivo: 25/07/2022
.
889151/19
MDR
PM Lajeado Novo/MA
Altera 
vigência:
23/12/2022
T Aditivo:29/06/2022
.
899281/20
MTUR
PM 
Rancho
Queimado/SC
Altera 
vigência:
04/04/2023
T Aditivo:22/07/2022
.
872029/18
MTUR
PM Nova Erechim/SC
Altera 
vigência:
10/02/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
870873/18
MTUR
PM Porto União/SC
Altera 
contrap: 
R$
194.019,72
T Aditivo:25/07/2022
.
899420/20
M C I DA DA N I A
SECRETARIA DE ESTADO
DO
DESPORTO E
DO
LAZER/AP
Altera 
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:25/07/2022
.
899847/20
MDR
PM Alvorada/RS
Altera 
contrap: 
R$
162.675,29 
e 
altera
vigência: 25/06/2023
T Aditivo:25/07/2022
.
817309/15
MC
SECRETARIA ESTADO DE
ASSIST 
SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E
R E N DA / P A
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:25/07/2022
.
911913/21
MDR
PM CACIMBAS/PB
Altera 
contrap: 
R$
1.722,51
T Aditivo:25/07/2022
.
778612/12
MC
PM
Monte Alegre
do
Sul/SP
Altera 
contrap: 
R$
21.686,21
T Aditivo:22/07/2022
.
878466/18
MTUR
PM AVELINO LOPES/PI
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:25/07/2022
.
1064093-88/19
MDR
PM Goianinha/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo: 25/07/2022
.
866990/18
MDR
PM Campos Belos/GO
Altera 
contrap: 
R$
77.997,71
T Aditivo:25/07/2022
.
782541/13
MDR
Companhia 
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
Altera 
contrap: 
R$
133.283,29
T Aditivo:25/07/2022
.
918242/21
MDR
PM Cambará do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
31.976,07
T Aditivo:22/07/2022
.
916902/21
MDR
PM Carlos Barbosa/RS
Altera 
contrap: 
R$
55.890,00
T Aditivo:22/07/2022
.
897540/20
M C I DA DA N I A
PM Bom Princípio/RS
Altera 
contrap: 
R$
239,00
T Aditivo:22/07/2022
.
873066/18
MTUR
PM 
São 
João
Nepomuceno/MG
Altera 
vigência:
13/01/2023
T Aditivo: 21/07/2022
.
845139/17
MDR
PM Poço Redondo/SE
Altera 
vigência:
30/10/2022
T Aditivo:25/07/2022
.
845062/17
MDR
PM Salvador/BA
Altera 
vigência:
22/09/2023
T Aditivo:25/07/2022
.
874056/18
M C I DA DA N I A
PM Tomar do Geru/SE
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:25/07/2022
.
885545/19
MDR
PM
Serra 
Negra
do
Norte/RN
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:14/07/2022
.
774522/12
MJS
ESTADO 
RS 
-
SECRETARIA 
DA 
SEG
PUBLICA/RS
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:19/07/2022
.
784414/13
MC
PM Paracuru/CE
Altera 
vigência:
21/11/2022
T Aditivo:25/07/2022

                            

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