DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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39
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
918538/21
MDR
PM ARCOS/MG
Altera
Contrap.:R$
26.855,95
T Aditivo: 22/07/22
.
889351/2019
MDR
PM Juquitiba/SP
Altera
vigência:
15/12/2022
T Aditivo:22/07/2022
.
1061977-16
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARABA
Alt. Vig. 30/12/2023
Ter. Adit. 30/06/2022
.
910699/21
MAPA
PM Jardim Alegre/PR
Altera
contrap:
R$
67.766,12
T Aditivo:22/07/2022
.
873737/18
M C I DA DA N I A
PM Propriá/SE
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:22/07/2022
.
831897/16
MC
PM
São
Gonçalo
do
Abaeté/MG
Altera
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:22/07/2022
.
907877/2020
MAPA
PM MANICORÉ/AM
Altera
Vigência:31/12/2023
Termo
Aditivo:
25/07/2022
.
888891/19
M S AU D E
Fundo
Municipal
de
Saúde de Nova Cruz/RN
Altera
contrap:
R$
34.136,86
T Aditivo:22/07/2022
.
884681/2019
MDR
SÃO
MIGUEL
ARCANJO/SP
Altera
contrap:
R$
176.911,13
T Aditivo:22/07/2022
.
884650/2019
MDR
SÃO
MIGUEL
ARCANJO/SP
Altera
contrap:
R$
224.090,26
T Aditivo:22/07/2022
.
889393/2019
MDR
SÃO
MIGUEL
ARCANJO/SP
Altera
contrap:
R$
218.192,35
T Aditivo:22/07/2022
.
799010/2013
MC
PM
Boa
Vista
do
Ramos/AM
Altera
vigência:
31/01/2023
T Aditivo: 22/07/2022
.
915699/2021
MDR
PM Tacaimbó-PE
Alteração
de CP
para
R$224.457,70
Termo
aditivo
de
22/07/2022
.
1063854-24/19
MTUR
PM SAUBARA/BA
Altera
vigência:
05/12/2022
T Aditivo:22/07/2022
.
874675/18
M C I DA DA N I A
PM
Capitão
Andrade/MG
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:22/07/2022
.
0352781-82/11
MDR
ESTADO DE GOIÁS/GO
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
874775/18
MDR
PM Aurilândia/GO
Altera
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:19/07/2022
.
872814/18
M C I DA DA N I A
PM Aurilândia/GO
Altera
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:12/07/2022
.
828750/16
MDR
PM Caldas Novas/GO
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:11/07/2022
.
760496/11
MC
SEDUCE - SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTE
E LAZER/GO
Altera
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:11/07/2022
.
877979/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
D OV E R L A N D I A / G O
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:06/07/2022
.
881164/18
MDR
PM Itaberaí/GO
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
818491/15
MC
PM Orizona/GO
Altera
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:12/07/2022
.
881367/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CÓRREGO DO
OURO/GO
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:08/07/2022
.
845980/17
MDR
PM Poço Redondo/SE
Altera
vigência:
29/08/2022
T Aditivo:22/07/2022
.
0353053-91/11
MDR
PM Guarulhos/SP
Altera
vigência:
01/02/2024
T Aditivo:22/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1167.1/2022; OBJETO: Contrato de locação de imóvel 04377/2022
destinado às instalações do novo PA Caxias/MA, no endereço Av. Alexandre Costa, 2739 A,
Bairro Dinir Silva, Caxias/MA, CEP 65605-300; PRAZO DO AJUSTE: 60 (sessenta) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 10/06/2022;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). LOCADOR: JOSE MARIA LAG O
PEREIRA E SILVA JUNIOR, CPF: 225.364.773-04 e NATÁLIA BITTENCOURT E SILVA, CPF:
408.862.553-68; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
Pregão Eletrônico nº 243/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 Contratada: GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA CNPJ
08.952.395/0001-34; Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Comuns
de Engenharia para reforma no sistema de climatização do Ed. Sede Manaus; Processo
nº5688.01.1199.1/2022;
Contrato nº
5641/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº
243/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; Valor Global: R$ 374.939,47
(trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete
centavos); Assinatura: 25/07/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/07/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 5688.01.1376.233/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): ALEX BRAZ
ARAUJO (770.190.161-20.
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data
de assinatura
22/07/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.220/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s):
VITOR LOPES DE SA (01.771.295/0001-62). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 18/07/2022
- Proc. Adm. 5688.01.1376.235/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN.
Contratadas: MORAR BEM IMOVEIS EIRELE (16.792.856/0001-87): Assinatura 22 de julho de 2022.
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. -
Proc. Adm. 7070.01.1730.31/2020: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN.
Contratadas: RH EMPREENDIMENTOS LTDA (15.648.609/0001-49): Assinatura 22 de julho de 2022.
Origem: Credenciamento 0002/7070-2020. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 186/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80 Processo nº 5688.01.0958.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n
186/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de
maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de
maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016; Ata de Registro de Preços para
a execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA vinculadas aos Estados de
Alagoas (Item I); Ata: 5343/2022; Valor Total: R$ 507.999,99 (quinhentos e sete mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Contratada Detentora do Preço Registrado:
METRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ 04.453.613/0001-35; Bahia capital (Item II); Ata:
5387/2022; Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais); Contratada
Detentora do Preço Registrado: CONSTRUTORA ALPINOPOLIS EIRELI CNPJ 23.211.412/0001-76;
Bahia interior (Item III); Ata: 5431/2022; Valor Total: R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e
setenta mil reais); Contratada Detentora do Preço Registrado: CONSTRUTORA E SERVIÇOS
CHAGAS EIRELI CNPJ 37.944.734/0001-39;Ceará (Item IV); Ata: 5440/2022; Valor Total: R$
693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais); Contratada Detentora do Preço Registrado:
HORUS ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ 36.129.511/0001-55; Maranhão (Item V), Ata:
5447/2022; Valor Total: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); Contratada Detentora
do Preço Registrado: PLS ENGENHARIA CNPJ 32.326.184/0001-70; Pernambuco (Item VII); Ata:
5462/2022; Valor Total: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) ;
Contratada Detentora
do Preço
Registrado: METRODATA
ENGENHARIA LTDA
CNPJ
23.211.412/0001-76; Piaui (Item VIII); Ata: 5482/2022; Valor Total: R$ 638.472,38 (seiscentos e
trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); Contratada
Detentora do Preço Registrado: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ
41.622.358/0001-33; Sergipe (Item X); Ata: 5499/2022; Valor Total: R$ 670.000,00 (seiscentos e
setenta mil reais); Contratada Detentora do Preço Registrado: CONSTRUTORA FCK CNPJ
26.624.142/0001-13; pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da
União.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.1472.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA (clientes CAIXA AQUI)
e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento
técnico e custódia de valores para PAE (posto de atendimento eletrônico) / SNC (sala não-
contígua) / quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros, para o
período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
09/08/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09/08/2022.
Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 09/08/2022.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o
número 0266 , em ano informar 2022 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar.
Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1441.0/2022 - Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de
anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e
Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e
suporte. Credenciamento: até as 23:59h do dia 05/08/2022. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 08/08/2022. Recebimento dos lances: a partir
das 09:00h e 11:00h dos dias 09/08/2022 e 10/08/2022, conforme a tabela do item 7.1 do
edital,
todos
no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o
nº
do
Certame
para
o
Comprador
CECOT.
Mais
informações
pelo
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 297/5688-2022 que
será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.1522.0/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, com
fornecimento de equipamento, para reforma do sistema de climatização da Agência Formosa,
localizada na cidade de Formosa/GO, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 05/08/2022. Data e Horário
do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 08/08/2022. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 08/08/2022. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot28@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONGE FERME
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA SNC Terminal Rodoviário Tietê GEALO - localizado na Av. Cruzeiro do Sul, nº
1800 Santana São Paulo/SP - a partir de 06/06/2022, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. PROCESSO: 7076.02.013.0/2003 - LOCADORA: TERMINI S.A. - DATA DE
ASSINATURA 27/06/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento na região geográfica
abrangida pelo TRF 2.ª Região Proc. Adm. nº 5688.0315.27/2021 Contrato:5716/2021;
Contratada: SCARAMUSSA &PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS;( 07.861.774/0001-
56);Origem: Credenciamento 011-2021/5688; Enquadramento Legal: Art.30 da Lei nº
13.303/2016; Data assinatura: 19/07/2022; prorrogação: 16/08/2022 a 15/08/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Ferraz de Vasconcelos/SP, na/o Avenida Quinze de Novembro, 470, Centro,
Ferraz de Vasconcelos/SP, Cep 08500-405 pelo período de 07/07/2022 a 06/07/2027
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.018.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.321,20 (trinta mil,
trezentos e vinte e um reais e vinte centavos). LOCADOR: NOVA ERA FERRAZ
EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. RUBRICA: 5704-01
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 13792/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.07/2019. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados as Área de Atuação: I, II, III, IV, V, XII, XIV, XV, XVI, XVII e
XVIII, na
Modalidade Consultiva. Contratada:
SAMPAIO FERRAZ
SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ 09.814.214/0001-76. Nova vigência: 05/08/2022 até 04/08/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
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