DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072600042
42
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Bloquetes com
Calçadas e Sinalização no Município de Ananás - TO; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2022,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2022NE000736,
de
14/07/2022
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 22/07/2022 Beatriz Maria da Silva e Valdemar
Batista Nepomoceno.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931540/2022, Operação CAIXA 1083176-88, firmado
pelo Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, CNPJ 01.634.030/0001-12; junto à
União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução
de recapeamento cbuq inclusive meio-fio e sarjeta, nas vias urbana públicas no
município de Santa Terezinha do Tocantins-To; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000675, de 05/07/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 -
22/07/2022 Beatriz Maria da Silva e Wanderley Sousa Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931922/2022, Operação CAIXA 1083377-42 firmado
pelo Município de Wanderlândia-TO, CNPJ 00.001.636/0001-58; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias
Públicas no Municipio de Wanderlandia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000738, de 14/07/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 -
22/07/2022 Beatriz Maria da Silva e Djalma Araújo Ferreira Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931477/2022, Operação CAIXA 1083222-60, firmado
pelo Município de Carrasco Bonito-TO, CNPJ 25.064.023/0001-90; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça do
Município de Carrasco Bonito - TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221700SY0001,
NE
2022NE000616,
de
05/07/2022
e
R$
2.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/08/2025 22/07/2022 Beatriz Maria da Silva e Gilvan Bandeira
da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931492/2022, Operação CAIXA 1083169-38, firmado
pelo Município de Nazaré-TO, CNPJ 00.766.691/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas da
cidade de nazaré -to.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000631, de
05/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 22/07/2022 Beatriz
Maria da Silva e Clayton Paulo Rodrigues.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931451/2022 Operação CAIXA 1083460-06, firmado
pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - SUAD - reforma de centro dia; Programa Consolidação do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 309.420,00; dos recursos: R$ 286.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000096, de 08/07/2022 e R$ 22.920,00 de
contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 22/07/2022 Beatriz Maria da Silva e Wagner
Rodrigues Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931495/2022, Operação CAIXA 1083191-99, firmado
pelo Município de Recursolândia-TO, CNPJ 37.421.146/0001-10; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias
urbanas da cidade de Recursolândia -to.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000634, de 05/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 -
21/07/2022 Beatriz Maria da Silva e Carlos Vinicius Barbosa da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931498/2022, Operação CAIXA 1083179-42, firmado
pelo Município de Rio Dos Bois-TO, CNPJ 37.420.932/0001-01; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias
urbanas da cidade de Rio dos Bois - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000636, de 05/07/2022 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 -
21/07/2022 Beatriz Maria da Silva e Moacir de Oliveira Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931509/2022, Operação Caixa 1083185-77 firmado pelo
Município de São Bento do Tocantins-TO, CNPJ 25.063.983/0001-36; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Ruas
do Setor Central de São Bento do Tocantins; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000647, de 05/07/2022 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025
18/07/2022 Beatriz Maria da Silva e Paulo Wanderson de Sousa Damasceno.
ESPÉCIE Contrato de Repasse n.º 929526/2022, Operação Caixa n.º 1083231-59, firmado
pelo Casa de Caridade Dom Orione - TO, CNPJ 01.368.232/0001-60; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada
em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 2.499.350,00; dos recursos: R$
2.499.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão
0001, Programa de Trabalho 10302501885357174, NE 2022NE000054, de 20/06/2022 e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 11/07/2022; Beatriz Maria da Silva e
Bruno Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931570/2022, firmado pelo Município de Colatina-ES, CNPJ
27.165.729/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação com enrocamento no lado
norte, beira-rio norte, no município de Colatina/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 24.183.007,00; dos recursos: R$ 23.943.007,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000704, de 06/07/2022 e R$ 240.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027
Assinatura 25/07/2022 - Ana Denise Coimbra dos Santos e João Guerino Balestrassi.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Caixa
Econômica Federal, representada pela
COMISSÃO JULGADORA
PERMANENTE - CJP/SP convida as empresas habilitadas através do Chamamento Público nº
001/2022 a apresentar proposta para retomada dos empreendimentos em lote Antártica I;
Sítio do Campo IA; Sítio do Campo IB; Sítio do Campo IC; Sítio do Campo II e Santa Marina,
composto no total por 134 unidades habitacionais, localizados no município de Praia
Grande/SP. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 15/08/2022 às 17:00 horas no
endereço Av. Ana Costa, 433, 17º andar - Gonzaga, Santos/SP e deverão seguir as
orientações do Edital do Chamamento Público nº 001/2022. O inteiro teor deste convite e
o
kit
de
documentação
técnica
está
disponível
através
do
link:
http://www.caixa.gov.br/Downloads/habitacao-documentosgerais. COMISSÃO JULGADORA
PERMANENTE
FRANCIRENE DA MOTA SOARES
coordenadora de filial
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio ao Projeto Comitê Paralímpico Brasileiro e Loterias CAIXA 2022
CONTRATADA: Comitê Paraolímpico Brasileiro, CNPJ: 00.700.114/0001-44; NÚMERO DO
PROCESSO: 99.5173.0027/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, conforme
art. 27, parágrafo 3º, da lei 13.303/2012; VALOR: R$ 24.700.000,00, DATA DE A S S I N AT U R A
DO CONTRATO: 15/07/2022; VIGÊNCIA 15/07/2022 à 31/10/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931520/2022, firmado pelo Município de Farroupilha-RS,
CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
487.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000657,
de 05/07/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 22/07/2022 Iuri
Jadovski e FABIANO FELTRIN.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1173/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 05.926.726/0001-73;
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores, com fornecimento de peças; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
0059/2022; processo nº 18750.112213/2021-07; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros"; constante do orçamento de 2022 e 2023; assinado em 22/07/2022; com
vigência até 22/07/2023; valor global: R$ 36.000,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Matheus Rangel de Sá - Diretor e
Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato nº0332/2018; para prestação de serviços comuns de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva de caldeira a vapor d'agua alimentada
de gás natural, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e HLM MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
EIRELI
-
CNPJ
nº13.011.016/0001-41;
processo
nº
18750.001493/2018-15; referente à prorrogação de vigência por 12 meses a contar de
01/10/2022, em conformidade com o art.71 da Lei nº 13.303/16 e suas alterações;
assinado em: 22/07/2022; assinam pela CMB: Edson Eduardo Frederichs Fernandes e
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Saulo da Mota Cruz
- Procurador.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 813/2022
De acordo com o critério estabelecido no Editalsagrou-se vencedora desta
licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa DATACRITICALTI TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.310.543/0001-52, para o únioco item da contratação,
com o preço total de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2022) 238014-07048-2022NE014216
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127540 /2022 - UASG 803010
Processo Nº: 00076-2022. Pregão Nº: 00076/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.162.311/0001-73 - R7
FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
áudio e vídeo. Data da Assinatura: 25/07/2022. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2027. Valor
total estimado: R$ 1.710.740,60. Valor anual estimado: R$ 342.148,08.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127581/2022 - UASG: 803090
Processo nº: 00793-2022. Inexigibilidade nº: 00793/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado: 925.840.631-15 - LAIS
VILELA PAQUER SENDESK. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 15/07/2022 a
14/07/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 15/07/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127574/2022 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 61.721/2018. Processo nº: 00482-2018. Inexigibilidade nº:
00482/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 20.110.331/0001-91 - ACOR CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 17/06/2022 a 08/04/2023. Data da Assinatura:
17/06/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 589/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Directors, Switches, Expansão e SFP
Longwave (SRP). Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 26/07/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.comprasgovernamentais.gov.br SAO PAULO -
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/07/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2022) 803080-17205-2022NE000128
Fechar