DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/175; Patrocinado: Sindicato dos
Produtores Rurais de Paragominas; CNPJ/MF: 05.262.134/0001-02; Objeto: Patrocínio ao
Projeto
"55ª
Feira
Agropecuária
de
Paragominas":
Modalidade:
Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$22.000,00; Vigência: 15/07/2022
a 30/12/2022; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 28/12/2021; Data da
assinatura: 15/07/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2019/006; Contrato: 2020/090; Credenciada:
Marcondes
Luniere Advogados;
CNPJ/MF: 05.072.654/0001-44;
Objeto: Exclusão e
admissão do quadro societário, conforme 3ª alteração contratual, registrado junto a
OAB/AM de 21/03/2022; Alteração da razão social, passando de Silvestre & Luniere
Advogados Associados para Marcondes Luniere Advogados, permanecendo o mesmo CNPJ;
Alteração do endereço da sede do escritório, conforme cláusula quinta da 3ª alteração
contratual; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016, Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
do Banco em 19/07/2022; Data da assinatura: 19/07/2022.
ESPECIE: Primeiro Aditivo; PA-GEPAC CGESC-2022/290; Contrato: 2022/103; Contratada:
Total- Vigilância e Segurança Ltda; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prorrogação
contratual e altear o parágrafo segundo da cláusula décima segunda do contrato original;
Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 19/07/2022; Data da assinatura:
19/07/2022.
Espécie: Segundo Aditivo; PA-GEPAC-CGESC-2022/271; Contrato: 2019/214; Contratada:
TPZ Soluções Digitais Ltda; CNPJ/MF: 39.339.421/0001-87; Objeto: I-Alterar o conjunto de
tecnologias contratadas sob a forma de evolução tecnológica e inserir o acesso dessas
tecnologias através de um ambiente de Nuvem (Cloud Computing). II-Alterar o conjunto de
obrigações da Contratada. III-Alterar o conjunto de Service Level Agreement-SLA (acordo de
nível de serviço), do contrato. IV-Alterar o contrato para incluir disposições relacionadas à
proteção de dados; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 18/07/2022; Data da assinatura: 18/07/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920003 - Lote 02 - COMPRADOR: VALTER CESAR DE SOUZA - CPF:
375.742.139-68 - OBJETO: Lote 02: IMÓVEL URBANO: Garagem nº 14 do Edifício Top Tower
Executive Center, situado na Rua Esteves Junior, nº 50, Centro, em Florianópolis-SC.
Matrícula 62.193 do 1º Registro de Imóveis de Florianópolis - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 32.581,33. ASSINATURA em: 29.06.2022.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2015/10097 (7421) LOTE 02 - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES(SP).
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.5670; CONTRATADA: Amazon
Security Ltda.; Objeto: Ajuste Redacional e Alteração da Cláusula Quinta. Assinatura em
19.07.2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 2017/00315(7421) LOTE 04 - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES(SP);
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2017.7421.4126; CONTRATADA: ANGELS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.; OBJETO: Repactuação e alteração das Cláusulas Quinta, Nona e dos
Documentos n° 1 e 2. Assinatura em: 19/07/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 2017/00611(7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP); Nono
Termo de Aditivo ao Contrato 2017.7421.3092; CONTRATADA: É EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação Excepcional e Alteração da Cláusula Sétima;
Assinatura em 20/07/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/04084(7421) - Lote 03; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
(SP); Quadragésimo Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato 2016.7421.6554; CON T R AT A DA :
LOCARFLEX LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI; Objeto: Ajuste Redacional; Alteração dos
Documentos nº 01 e 03. Assinatura: 18.07.2022.
Pregão Eletrônico 2016/4084(7421) - Lote 02; CESUP Compras e Contratações (SP);
Quinquagésimo Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato 2016.7421.6359; CONTRATADA: JABA
SERVIÇOS EIRELI-EPP; Supressão e Acréscimo; Alteração dos Documentos 01 e 03;
Assinatura: 19.07.2022.
Pregão Eletrônico 2016/2664 (7421), CESUP Compras e Contratações (SP), Trigésimo quinto
termo de aditivo ao contrato nº 2016.7421.5516; CONTRATADA: JVT GLOBAL LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA - EPP; OBJETO:, Supressão, acréscimo e ajuste redacional; Alteração das
Cláusulas Terceira e Sexta e dos Documentos nº 01, 02 e 03; ASSINATURA em
20/07/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2022/02716
-
(7421)
-
CESUP
Compras
e
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de
emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando
para dependências no Piauí, em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.08.2022 às 08:30 horas; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 950937.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br, com cópia para adrimadeira@bb.com.br,
com
o
seguinte
texto
no
campo
assunto:
"#PROC4
-
Esclarecimentos
LE
2022/02716".
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02760 (7421) - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de
Recepcionista de Comitês de Administração
e Recepcionista multilíngue, para
dependências do Banco do Brasil e seu conglomerado, localizadas no Distrito Federal,
ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.08.2022 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 951856. Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br com cópia para rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02651 (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo/SP - realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço técnico
especializado de desenvolvimento e licenciamento de programa de computador não
customizável para gestão de requisitos legais e módulos complementares, relacionados
aos aspectos de saúde e segurança ocupacional no âmbito federal, distrital, estadual e
municipal,
quando aplicáveis
ao
Edifício BB
Brasília
-
DF.; RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
16.08.2022 às
10:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
951965. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
APARECIDA NAGY ALVES
Responsável
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
Nº
2022/02768
(7421)
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de valores, processamento de
numerário e custódia de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S.A., a partir do estado do Rio Grande do Sul - Lote 01. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.08.2022 às 13:30h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 951706.
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02714 - 7421 - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Substituição de conjunto de
baterias/monoblocos para os equipamentos UPS/Nobreaks de Grande Porte localizados
no Edifício Banco do Brasil (01° subsolo Torre Sul), em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/08/2022
às 14:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
951231; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MARCEL E SILVA DE ALMEIDA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02770 (7421) - Cesup Compras e Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega
de quadro de mensagens institucionais para atendimento ao Conglomerado do Banco do
Brasil localizado em todo o País, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.08.2022 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 951915; Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br
LUIS FELIPE CENSON
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato DGCO 00174/2022, firmado em 22/07/2022, Favorecido: PRO CO M P
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA Objeto: prestação de serviços de suporte de 4º nível,
atualização tecnológica dos terminais de autoatendimento (TAA) e equipamentos de
automação bancária de fabricação Diebold Procomp Indústria Eletrônica LTDA, instalados
nas dependências do BB, em todo o território nacional, com a finalidade de garantir o
pleno funcionamento desses equipamentos; Modalidade: Inexigibilidade de licitação, art.
30, inc. I da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 104.292.497,68 (cento e quatro milhões
duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito
centavos); Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Licitação Eletrônica: DGCO 00187/2022; firmado em 22.07.2022; Favorecido:
ALPHA TECNICA MICROFILMAGEM EIRELI; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
insumos: filmes prata, filmes diazo para cópias de microfilmes/microfichas, fixadores e
reveladores, utilizados nas atividades de microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A
efetuados na cidade de Piraí-RJ; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/24 - Lote único;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 793.945,68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato - DGCO n° 00024/2019, firmado em 14.05.2019; Favorecido
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA: Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31.07.2024: Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016: Valor R$
30.881.827,20.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/141, firmado com a empresa ATUARIAL CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de consultoria
atuarial para elaboração de relatórios de avaliação atuarial sobre os planos de Benefícios
pós-emprego, concedidos pelo Banco por meio da Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF, da Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Nordeste do Brasil - CAMED, bem como o decorrente de Contrato de Seguro
de Vida em Grupo, observados os normativos editados pela Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (BACEN)
e International Accounting Standards Board (IASB) sobre "Benefícios a Empregados", para
remensuração do passivo atuarial do Banco com vistas à contabilização e apresentação
nas demonstrações contábeis/notas explicativas de 30/06/2022; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 14/06/2022 a 11/09/2022; Data de assinatura:
14/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/134, firmado com a empresa EDUARDO PAZ BARRETO
FILHO; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndios, por intervenção, instalados na Direção Geral - CAPGV e
Unidades do Banco localizados em Fortaleza-CE e Região Metropolitana; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/049, de 12/05/2022, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 41.588,00;
Prazo de vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023; Data de assinatura: 21/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/125, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.;
Objeto:
Fornecimento
de
nobreaks
destinados
às
diversas
Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem
como a assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2021/113, de 26/08/2021, Ata de Registro
de Preços n° 2022/004, de 23/02/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 96.315,00; Prazo de
vigência: 15/06/2022 a 14/11/2025; Data de assinatura: 15/06/2022;
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