DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/432, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de Gestão de Unidades da
Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INOVAR SERVIÇOS
CORPORATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 208.319,06; Prazo de vigência:
13/06/2022 a 07/03/2023; Data de assinatura: 13/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2019/194, de prestação dos serviços de recepcionista,
com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco do Nordeste no
estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SERVCOM - BA SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, a INCLUSÃO do Anexo III - TRATAMENTO DE
DADOS PESSOAIS, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO, que
passará de SERVCOM - BA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI., para SERVCOM - BA SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, e Art. 114,
Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 10.321,09; Prazo de vigência: 10/06/2022 a 15/06/2022; Data de assinatura:
10/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/229, de prestação de serviços especializados de
suporte à segurança da informação e cibernética e combate e prevenção a fraudes,
firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.188.556,12; Prazo
de vigência: 1º/07/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura: 14/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/112, de prestação de serviços especializados de
desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de
sistemas aplicativos, firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
3.812.708,10; Prazo de vigência: 1°/07/2022 a 30/06/2023; Data de assinatura:
14/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/142, de prestação dos serviços de troca
eletrônica
de
dados (EDI
-
Eletronic
Data
Interchange) para
diversos
sistemas
operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa NEXXERA TECNOLOGIA E SE R V I ÇO S
S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93;
Prazo de
vigência: 22/08/2022 a
21/08/2023; Data
de assinatura:
15/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/129, de prestação dos serviços de publicidade,
firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; 
Prazo 
de 
vigência: 
02/08/2022 
a 
1°/08/2023; 
Data 
de 
assinatura:
15/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/140, de prestação dos serviços de troca
eletrônica de
dados ("EDI
- Eletronic Data
Interchange") para
diversos sistemas
operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa 7COMM INFORMÁTICA LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a INCLUSÃO do ANEXO II -
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65, Caput,
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023; Data de assinatura:
15/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/620, de fornecimento de
porta cartões em couro personalizados, firmado com a empresa DUNA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI.; Objeto: RORROGAÇÃO do prazo de entrega; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 30/06/2022; Data de
assinatura: 15/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/093, de fornecimento de nobreaks destinados às
diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação,
configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia,
firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118,
Caput, c/c o Art. 158, Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 10/10/2025 a 09/11/2025; Data de
assinatura: 17/06/2022;
Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2018/020, de prestação dos serviços de recepcionista
para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas
Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 269.814,66; Prazo de vigência: 1º/10/2022 a 31/03/2023;
Data de assinatura: 21/06/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/167, de prestação dos serviços de agenciamento
de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa AGÊNCIA
AEROTUR LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, em função da realização de serviços extras;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 1.365.285,86; Prazo de vigência: 22/06/2022 a 30/09/2022; Data de
assinatura: 22/06/2022;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/389, de contratação de empresa especializada em
Contact Center para fornecimento de horas-atividades de atendimento humano, receptivo
e ativo, por meio de diversas mídias e canais, incluindo planejamento, gestão dos serviços
e suporte ao atendimento, firmado com a empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, e
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
do Aditivo: R$ 2.130.319,58; Prazo de vigência: 08/06/2022 a 09/11/2023; Data de
assinatura: 08/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/028, de execução da obra de reforma da coberta,
adaptação da rede de dutos de ar condicionado, alteração de leiaute e adequação de
acessibilidade do prédio ocupado pelo Centro Cultural Banco do Nordeste Sou s a - P B,
firmado com a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em
virtude de novas necessidades verificadas durante a execução da obra, como adequações
do escopo inicialmente concebido para reforma, o ACRÉSCIMO de 17,98%, bem como o
DECRÉSCIMO de 23,40%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido: R$ 19.734,91; Prazo de vigência:
15/06/2022 a 12/01/2023; Data de assinatura: 15/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/298, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m²,
incluindo o fornecimento de materiais,
para a Unidade
Administrativa do Banco no Distrito Federal, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE
PROFISSIONAIS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da
dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
do Aditivo: R$ 13.789,80; Prazo de vigência: 21/06/2022 a 30/04/2024; Data de assinatura:
21/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um Sistema Integrado de
Segurança Bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1°/06/2022 a 09/01/2025; Data de assinatura:
1°/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/447, de aquisição de licenças de uso permanente
de softwares Microsoft e renovação de pacote de benefícios (Software Assurance) de
licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões, firmado
com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 1,633%, bem como o DECRÉSCIMO de 4,425%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido: R$
2.067.390,31; Prazo de vigência: 03/06/2022 a 28/09/2023; Data de assinatura:
03/06/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2012/311, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Salvador Tancredo Neves - BA, firmado com a empresa EMPASS
EMPREENDIMENTOS
PATRIMONIAIS
SÃO
SEBASTIÃO LTDA.;
Objeto:
ALTERAÇÃO
do
Contrato, por acordo entre as partes em virtude da negociação com o locador datada de
31/01/2022, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente
praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência:
10/06/2022 a 17/12/2022; Data de assinatura: 10/06/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação dos serviços audiovisuais,
firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado
do Aditivo: R$ 585.064,80; Prazo de vigência: 18/06/2022 a 17/06/2023; Data de
assinatura: 14/06/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2020/126, de prestação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de Aquiraz -
CE, Jaguaribe - CE, Maranguape - CE, Russas - CE, Santa Quitéria - CE e Viçosa do Ceará
- CE, passando de 5% para 3%, e dos municípios de Itapajé - CE e Lavras da Mangabeira
- CE, passando de 5% para 4%, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido: R$ 15.798,56; Prazo de vigência:
15/06/2022 a 18/08/2022; Data de assinatura: 15/06/2022;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2020/126, de prestação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 7.520.175,00; Prazo de vigência: 19/08/2022 a 18/02/2025; Data de assinatura:
17/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2018/114, de fornecimento de computadores
servidores para os Datacenters do Banco do Nordeste, incluindo servidores do tipo Lâmina
(Blade) e Rack, serviço de treinamento, implantação e migraçao de servidores, e
assistência
técnica
da
solução,
firmado com
a
empresa
LANLINK
SOLUÇÕES
E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 21,9285%, sobre o
valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e
§ 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.389.364,66; Prazo de vigência: 17/06/2022 a
26/07/2023; Data de assinatura: 17/06/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/542, da prestação dos serviços de recepcionista,
com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado de
Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 1.963.289,10; Prazo de vigência: 02/07/2022 a 1º/01/2025; Data de assinatura:
24/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/067, da fornecimento de microcomputadores
móveis (notebook), incluindo garantia e serviços de assistência técnica, firmado com a
empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.
158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
24/06/2022 a 10/06/2026; Data de assinatura: 24/06/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação
multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a
transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, seu Site Secundário e as unidades distribuídas do Banco e seus parceiros,
firmado com o CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, formado pelas empresas OI S.A. - EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL e
DB3
SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÃO
LTDA.;
Objeto:
Transferência de direitos e obrigações contratuais em virtude da INCORPORAÇÃO da
empresa líder do Consórcio OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pela empresa OI
S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária,
datada de 27/01/2022; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 24/06/2022 a 04/07/2023; Data de assinatura: 24/06/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/363, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência São João dos Patos - MA, firmado com a empresa VALDULEIDE
COELHO MENDES; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em
virtude de negociação com o locador, datada de 16/12/2021, que firmou acordo de
manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 06/06/2022 a 30/12/2024; Data de assinatura:
06/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/098, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, de 3 (três) elevadores de passageiros e 1
(uma) plataforma elevatória instalados na agência Juazeiro do Norte - CE e no Centro
Cultural Cariri - CE, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 12.731,88; Prazo de vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023;
Data de assinatura: 24/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/115, de prestação de serviços especializados de
desenvolvimento,
evolução, manutenção,
documentação e
suporte operacional de
sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
4.881.805,33; Prazo de vigência: 28/06/2022 a 27/12/2022; Data de assinatura:
23/06/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/108, de prestação de serviços especializados de
desenvolvimento,
evolução, manutenção,
documentação e
suporte operacional de
sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$