DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2022/131, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por
m2, incluindo o fornecimento de materiais para as Unidades Administrativas do Banco
do Nordeste no estado de de Minas Gerais; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 740.312,70; Prazo de
vigência: 30/05/2022 a 26/11/2022; Data de assinatura: 09/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/135, firmado com a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência
Cajazeiras
-
PB; Fundamento
legal:
Lei
n°
13.303/16,
Decreto nº
8.945/16,
e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 459.405,66; Prazo de vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023; Data de assinatura: 13/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/122, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.;
Objeto:
Fornecimento
de 
nobreaks
destinados
às
diversas
Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem
como a assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2021/113, de 26/08/2021, Ata de Registro
de Preços n° 2022/004, de 23/02/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 32.105,00; Prazo de
vigência: 13/06/2022 a 12/11/2025; Data de assinatura: 13/06/2022;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/132, firmado com a empresa GLOBAL PRINTER SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO - EIRELI.; Objeto: Contratação de serviços de impressão digital e acabamento
de apostilas, para utilização em cursos da Universidade Corporativa, bem como outros
trabalhos similares das diversas áreas do Banco; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II, Valor do Contrato: R$ 26.425,00; Prazo de vigência:
15/06/2022 a 14/06/2023; Data de assinatura: 10/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/119, firmado com
a empresa DIGI SOLUÇÕES DE
COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de disponibilização e adaptação
contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/097, de 30/07/2021, nos termos das Leis n°
13.303/16, n° 10.520/02, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste, Valor do Contrato: R$ 31.498.000,00; Prazo de vigência: 20/06/2022 a
19/06/2026; Data de assinatura: 15/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/137, firmado com a empresa SAMANTHA CARLA DE
ALENCAR; Objeto: Prestação dos serviços de biblioteconomia às bibliotecas do Banco do
Nordeste no estado do Ceará; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 91.855,54; Prazo de vigência: 1º/07/2022 a
17/11/2022; Data de assinatura: 30/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/139, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Contratação dos serviços eventuais
de transporte de valores, no âmbito do estado de Alagoas, para recolhimento/suprimento
de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser
instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/047, de 10/05/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16,
n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste, Valor estimado do Contrato: R$ 1.347.435,00; Prazo de
vigência: 1º/07/2022 a 31/12/2024; Data de assinatura: 28/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/118, firmado com a empresa EASY-WAY DO BRASIL
CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte,
manutenção, atualização e assistência técnica dos softwares "Easy-I.R.P.J. for Windows" e
o "Easy-ePisCofins for Windows"; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade
de Licitação, Art. 139, Caput, Valor do Contrato: R$ 194.400,60; Prazo de vigência:
1º/07/2022 a 31/12/2024; Data de assinatura: 30/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/138, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: Prestação
de serviços telefônicos, contemplando Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob
modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando prefixo "0800", com a utilização de
10 (dez) linhas, bem como Serviço Número Único Nacional (NUN), com a utilização de 6
(seis) linhas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/050, de 12/05/2022,
nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Valor do Contrato: R$
497.047,22; Prazo de vigência: 1º/09/2022 a 28/02/2025; Data de assinatura:
29/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/133, firmado com a empresa BB CENTRAL SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de recepcionista (Programa Conte
Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as Unidades do Banco no
estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/016, de
08/02/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Valor estimado
do Contrato: R$ 3.841.534,20; Prazo de vigência: 20/06/2022 a 19/12/2024; Data de
assinatura: 15/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/112, firmado com a empresa FINNET S/A. - TECNOLOGIA;
Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data
Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal:
Edital de Credenciamento n° 2018/027, de 30/04/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93;
Prazo de vigência: 06/05/2022 a 05/05/2023; Data de assinatura: 06/05/2022;
Espécie: TERMO DE ANUÊNCIA n.º 2022/124, firmado com a FUNDAÇÃO CPqD - CENTRO
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; Objeto: Prestação de
serviços de gerência integrada de 2º nível da Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1º/06/2022 a 31/05/2025; Data de
assinatura: 1º/06/2022;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0014, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado
CONCEDENTE e a PHILIPEIA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ:
30.567.878/0001-74, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração
financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado
"DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO SANEANTE/COSMÉTICO COM AÇÃO ANTIMICROBIANA A BASE DE
AGAVE E BENTONITA"; VALOR GLOBAL: R$ 253.667,01 dos quais R$ 194.817,01 (cento e noventa e
quatro mil, oitocentos e dezessete reais e um centavo) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida
não financeira da BENEFICIÁRIA; VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses a contar da data de assinatura:
25/07/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de
Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do
Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de
Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Alexander
Silvestre Leal - Sócio Administrador da PHILIPEIA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CPF 067.443.654-79.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2013/230, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência São Gonçalo do Amarante - RN, firmado com a empresa
MINERAÇÃO JABURU LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 1º/07/2022, em face da
relocalização da Agência, devido as condições de Segurança; Fundamento legal: Art. 79,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 30/06/2022;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2014/343, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ipiaú - BA, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DE IPIAÚ
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da negociação com o locador, datada
de 29/12/2021, que firmou a manutenção do valor da locação, atualmente praticado,
bem 
como 
a 
ALTERAÇÃO 
da 
denominação 
social 
do 
LOCADOR, 
conforme
Alteração/Consolidação e Reativação Contratual nº 03 (três), datado de 04/01/2022;
Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
02/06/2022 a 01/11/2025; Data de assinatura: 02/06/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/106, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Salvador Pituba - BA, Superintendência Estadual da Bahia, Gerência
Estadual do Agroamigo - BA, CONAJ - SSA, GERAT - BA e Agência Salvador Corporate - BA,
firmado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do
Contrato, em virtude da negociação com o locador, datada de 03/02/2022, que firmou o
aumento do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.257.774,42; Prazo de vigência: 03/06/2022 a
30/04/2029; Data de assinatura: 03/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 2021/025, de fornecimento de
monitores de vídeo, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços da Ata de Registro de Preços;
Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/16;Valor do Aditivo: R$ 2.994.250,00;
Prazo de vigência: 03/06/2022 a 02/06/2023; Data de assinatura: 03/06/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/017, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Xique-Xique - BA, firmado com a empresa JOSEILTON VIEIRA F R AG A ;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da negociação com o locador, datada de
14/03/2022, que firmou o aumento de 12,00% sobre o valor mensal da locação,
atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do
Aditivo: R$ 43.942,80; Prazo de vigência: 06/06/2022 a 23/01/2024; Data de assinatura:
06/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/372, de fornecimento de copos descartáveis,
firmado com a empresa ALFA COMERCIAL LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços do
Contrato, em função da elevação do preço dos insumos referente ao copo descartável de
150 ml, aplicando o aumento de 18,65%, do custo global do fornecimento; Fundamento
legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 29.295,68; Prazo de
vigência: 01/06/2022 a 28/11/2022; Data de assinatura: 01/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/393, de fornecimento de
armário de aço tipo cofre, com 2 (duas) portas, firmado com a empresa ALER COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 06/06/2022; Data de
assinatura: 02/06/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/091, de prestação dos serviços de fornecimento
e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição,
auxílio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, firmado com a
empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência, a ALTERAÇÃO do percentual da taxa de administração, em função
do contido no Decreto nº 10.854/21 e na MP nº 1.108/22, bem como a ALTERAÇÃO do
endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, Art. 159,
Caput, Inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
do Aditivo: R$ 144.009.052,20; Prazo de vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023; Data de
assinatura: 03/06/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza,
conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as Unidades do Banco do
Nordeste no estado do Ceará, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da
dotação orçamentária própria; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 1.408.356,72; Prazo de vigência: 10/06/2022 a 02/06/2024; Data de
assinatura: 10/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/104, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Centro
de
Negócios
Digitais no
estado
do
Ceará,
firmado
com a
empresa
PRIMER
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
44.972,46; Prazo de vigência: 09/06/2022 a 14/09/2023; Data de assinatura:
09/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/060, da obra de reforma parcial do prédio
ocupado pela Agência Juazeiro-BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 09/06/2022 a 06/03/2023; Data de assinatura:
09/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/060, de contratação da obra de reforma parcial
do prédio ocupado pela agência Juazeiro-BA, firmado com a empresa POTENCIAL
ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.
158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
execução: 28/03/2022 a 09/08/2022; Data de assinatura: 22/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2019/063, de prestação dos serviços de elaboração de
Clipping Eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações
judiciais de interesse do Banco do Nordeste para CONAJ Teresina, firmado com a empresa
WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.980,00; Prazo de
vigência: 12/06/2022 a 11/06/2023; Data de assinatura: 08/06/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/024, de fornecimento de papel A4 branco,
firmado com a empresa A D S QUEIROZ; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.
158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de Vigência:
18/03/2022 a 01/02/2023; Data de assinatura: 18/03/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/024, de fornecimento de papel A4 branco,
firmado com a empresa A D S QUEIROZ; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.
158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega:
até 10/06/2022; Data de assinatura: 10/06/2022;

                            

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