DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/442 de 1º/06/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio, manutenção na
coberta e pintura interna e externa no prédio onde funciona a Agência Palmeira dos Índios
- AL; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 57.866,56;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/411 de 1º/06/2022; Objeto: Contratação
da obra para reforma para pintura geral, instalação de iluminação externa, manutenção
preventiva em quadros elétricos e instalação de máquinas de ar condicionado no imóvel
onde funciona a Agência Penedo - AL; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco)
dias; Valor total: R$ 75.701,03;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/473 de 1º/06/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio (serviços
complementares) no prédio onde funciona a Agência Santo Antônio - RN; Fornecedor: G I
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 15 (quinze) dias; Valor total: R$ 76.590,21;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/805 de 03/06/2022; Objeto: Contratação
do treinamento in Company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: LJ SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 07/06/2022; Valor total: R$ 1.035,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/792 de 03/06/2022; Objeto: Contratação
do treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: MAU R I C I O
REIS DOS SANTOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 07/06/2022; Valor total: R$ 1.390,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/689 de 06/06/2022; Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de aparelhos de ar condicionado do tipo Self-Contained para as unidades do Banco do
Nordeste; Fornecedor: CAPRY REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços n° 2021/023, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/102, de
09/08/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 04/10/2022; Valor total: R$ 132.000;00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/790 de 06/06/2022; Objeto: Contratação
do treinamento in Company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: CETA -
CENTRO EDUCACIONAL DE TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 09/06/2022; Valor
total: R$ 1.800;00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/580 de 08/06/2022; Objeto: Contratação
da instalação de equipamentos do tipo Self Contained com condensação remota a ar onde
funciona a Agência Simões Filho - BA; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor
total: R$ 34.977,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/865 de 08/06/2022; Objeto: Contratação
de palestra in company "Entendendo o Mercado Financeiro e RPPS"; Fornecedor: NUI
CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade
de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 13 e 14/06/2022; Valor
total: R$ 21.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/476 de 09/06/2022; Objeto: Contratação
de manutenção corretiva em equipamentos tipo Self Contained da Superintendência
Estadual de Sergipe, localizada no prédio onde funciona a Agência Aracaju Centro - SE;
Fornecedor: EPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 10 (dez) dias; Valor total: R$ 12.230,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/789 de 09/06/2022; Objeto: Contratação
do treinamento in Company, presencial, "Computação Forense''; Fornecedor: MARCOS
JOSE ALVES DE BARROS MONTEIRO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 13/06/2022; Valor total: R$ 6.000,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/714 de 17/06/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma para elevação do muro do imóvel onde funciona a Agência Granja - CE;
Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 48.499,17;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/903 de 17/06/2022; Objeto: Contratação
do treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: KELMA
MENDES SANTOS LOBE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 21/06/2022; Valor total: R$ 850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/916 de 17/06/2022; Objeto: Contratação
de treinamento "Capacitação em Cibersegurança", na modalidade in company; Fornecedor:
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f e § único; Período de realização: até
19/08/2022; Valor total: R$ 27.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/815 de 06/06/2022; Objeto: Aquisição de
etiquetas brancas 100 x 35mm, para impressoras zebra de uso exclusivo da Central de
Documentação; Fornecedor: IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 06/07/2022; Valor
total: R$ 17.160,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/577 de 13/06/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de impermeabilização da coberta da sala da Central de Serviços Prediais e
Manutenções, localizada no Bloco F, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV; Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias; Valor
total: R$ 25.916,78;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/917 de 23/06/2022; Objeto: Contratação
para o serviço de análise ergonômica de posto de trabalho e indicação de móveis
adequados na unidade de Central de Crédito de Montes Claros - MG; Fornecedor: ERGO
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 07 (sete) dias
após a visita à unidade (prev. 23/06/22); Valor total: R$ 17.802,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/806 de 29/06/2022; Objeto: Contratação
de manutenção corretiva em Grupo Gerador da Agência de Batalha - AL; Fornecedor: VSO
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 35 (trinta e cinco) dias a contar da data
de assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 11.069,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/929 de 29/06/2022; Objeto: Contratação
de licença anual do sistema Web Gestão Tributária, que fornece conteúdo especializado na
área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online
de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL,
PIS/Pasep e COFINS) e ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, denominada
GT-Fácil; Fornecedor: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Período de prestação dos
serviços: até 28/06/2023; Valor total: R$ 7.188,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/925 de 30/06/2022; Objeto: Contratação
de palestra in company "Melhores Práticas para Conselho de Administração"; Fornecedor:
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização:
04/07/2022; Valor total: R$ 47.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/914 de 29/06/2022; Objeto: Contratação
da instalação de
equipamentos tipo splits e manutenção
corretiva em demais
equipamentos de ar condicionado do imóvel onde funciona a Agência Caxias - MA;
Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 04 (quatro) dias; Valor total: R$ 20.069,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/911 de 17/06/2022; Objeto: Aquisição de
kit drive para substituição em elevador social da Superintendência Estadual de Sergipe;
Fornecedor: ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 03/08/2022; Valor total: R$ 21.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/724 de 29/06/2022; Objeto: Aquisição de
squeezes inox personalizadas; Fornecedor: EXP BUSINESS - SERVIÇOS, COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2022/039, de 13/04/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02,
nº 12.846/13, Decretos nº 8.538/15, nº 8.945/16, nº 10.024/19, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 29/07/2022; Valor
total: R$ 699.600,00;
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 089/2020
Comunicamos que a Gerente do Departamento de Licitações, Compras e
Contratos da CEAGESP, com ratificação da Diretoria Administrativa e Financeira, decidiu
pela Aplicação da Penalidade de Multa, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item
13.1.C c/c item 13.1.2, alínea b, do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016/2021 -
Processo nº 089/2020, à empresa CAFÉ CANADÁ LTDA, CNPJ Nº 34.798.344/0001-00, após
oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.
São Paulo, 25 de Julho de 2022.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Gerente do DELCO
AV I S O S
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022
Processo: nº 085/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Presidente Prudente, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA .
Data, hora e local: 21/07/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou
decidido que: 1) Foram abertas e analisadas as Propostas Comerciais; 2) Aberto o prazo de
5 (cinco) dias úteis, a partir do dia 26/07/2022, para que os licitantes apresentem a
documentação que possa sanar suas pendências com relação às propostas comerciais. Será
divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de
Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 03/2022
Processo: nº 061/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Guaratinguetá, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica
marcada a data de 26/07/2022, às 09h30, para continuidade da sessão pública do
Procedimento Licitatório acima referido.
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 10/2022
Processo: nº 046/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016.
Objeto:
Concessão
Remunerada
de Uso
de
áreas
vagas
no
Entreposto de Araçatuba, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA.
Fica marcada
a data
de 28/07/2022,
às 09h30,
para
continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora