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DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRA DO CORDA
EDITAL Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora-Geral do Campus Barra do Corda, nomeada nos termos da Portaria
n°. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a sentença proferida nos autos do Mandado
de Segurança n. 1003749-29.2022.4.01.3700/5ª VARA FEDERAL/MA e o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00904/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve cessar o cumprimento
da decisão a que diz respeito o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00007/2022/EATE-
ADM/ER-ADMPRF1/PGF/AGU (NUP 00824.000023/2022-44).
Barra do Corda - MA, 25 de julho de 2022.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158457 - IFMA/CAMPUS TIMON
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23249.007737/2021-89.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada em serviços de
seguro contra acidentes pessoais tipo coletivo para os
alunos regularmente matriculados nos cursos do instituto federal do maranhão - campus
timon, mediante as condições estabelecidas no termo de referência - anexo do edital, para
atender a demanda do ifma - campus timon pelo período de 12 meses.. Vigência:
15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.587,20. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158334 - IFMT/CAMPUS CACERES
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23191.000398/2022-01.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 01.671.975/0001-04
- TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.380,68. Data de Assinatura:
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158333 - IFMT/CAMPUS CUIABA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23194.005589/2018-45.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
97.531.702/0001-33 - REFEICOES NORTE SUL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de alimentação coletiva para fornecimento de refeições prontas
e transportadas, incluindo preparo e distribuição, destinado a atender aos estudantes,
servidores, terceirizados e eventuais visitantes na sede do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva.
Prorrogando por
mais 12
(doze) meses
em relação
ao seu
prazo de
vigência.
Vigência:25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.232,00.
Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158498 - IFMT/RONDONOPOLIS
Nº Processo: 23196.000697/2022-98.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
transportes, em caráter eventual, aferidos por valor de diária + quilometragem, incluindo
seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada
(motoristas) devidamente
habilitada para atender às necessidades do IFMT - Campus Rondonópolis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 73.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158498 - IFMT/RONDONOPOLIS
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23196.000569/2020-82.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual para prestação dos serviços terceirizados de vigilância, nas dependências da
sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus
rondonópolis, retroativo a 01/01/2022, conforme
convenção coletiva de trabalho
mt000066/2022, registrada no mte em 15/02/2022.. Vigência: 06/10/2020 a 06/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.730,20. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158498 -
IFMT/RONDONOPOLIS
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23196.000914/2019-44.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado:
13.924.459/0001-23 - J. C. DE OLIVEIRA SERVICOS. Objeto: Repactuação do
valor contratual para
prestação dos serviços terceirizados
de agente de
portaria, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato
grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2022, conforme
convenção
coletiva de
trabalho mt000049/2022,
registrada
no mte
em
02/02/2022, do processo nº 19964.101049/2022-32.. Vigência: 02/10/2019 a
02/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
61.860,72. Data de
Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2022. Processo SEI 23209.003601/2022-57. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Moisés Rutkoski, CPF: ***.284.720-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Moisés Rutkoski - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2022. Processo SEI 23209.003601/2022-57. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Moisés Rutkoski, CPF: ***.284.720-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Moisés Rutkoski - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.000705/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
execução da Obra de Restauro do Casarão Histórico do IFNMG - Campus Araçuaí, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé da
Serra,
S/n, 
Br
367, 
Km
278,
Zona 
Rural
- 
Araçuai/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES
Coordenador de Compras Contratos e Convênios
(SIASGnet - 25/07/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS ARINOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/NEPAEC
O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS, torna
público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à
sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre a
implantação do curso Técnico em Agropecuária Subsequente/Concomitante ao Ensino
Médio, em Regime de Alternância, voltado às demandas sociais, culturais e econômicas das
comunidades rurais de Arinos.
Neste sentido, a Presidente do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em
Pedagogia da Alternância e Educação do Campo (NEPAEC), no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Portaria nº157 de 22 de junho de 2022, e o Grupo Intersetorial de
Trabalho em Educação do Campo (GITEC) do IFNMG-Campus Arinos, Portaria nº 140 de 9
de junho de 2022, convoca as instituições interessadas em opiniar sobre necessidades de
capacitação técnica e de disseminação dos conhecimentos científicos e tecnológicos para o
desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e da agricultura familiar nas comunidades
do território do Vale do Urucuia a participar de audiência pública destinada à coleta de
subsídios 
técnicos 
para 
a 
implantação 
do 
curso 
Técnico 
em 
Agropecuária
Subsequente/Concomitante ao Ensino Médio, em Regime de Alternância em 2023.
Dia e horário: 27 de julho de 2022, das 090h00min às 10h00min.
Endereço: Praça Quintino Vargas, 25 bairro Primavera I - Arinos - MG, CEP
38680-000
O
texto
completo do
Anexo
a
este
Aviso
de Audiência
Pública
e
a
documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis no endereço
apresentado a seguir, poderão solicitá-lo por meio de mensagem de correio eletrônico ao
endereço jacqueline.ferreira@ifnmg.edu.br horas da data de publicação deste Aviso no
Diário Oficial da União.
Rodovia MG 202, Km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de
Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG, nos dias úteis, no horário das
08hs às 11hs e de 13hs às 17hs, mesmo endereço e período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Telefone: (38) 3218-
7394.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar o
IFNMG-Campus Arinos na tomada de decisão.
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA
Presidente do NEPAEC - CAMPUS ARINOS
Presidente do GITEC - CAMPUS ARINOS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2022- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: VINICIUS RODRIGUES NEVES; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas
semanais (Vencimento Básico + RT Mestrado); VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 29/09/2022,
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E AS S I N AT U R A S :
20/07/2022; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Vinicius Rodrigues
Neves, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GERALDO CORRÊA MACHADO; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/07/2022 A 16/09/2022; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/07/2022; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Geraldo Corrêa Machado, Contratado.

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