DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
298.767,00
04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20301 - Execução dos Cursos Planejados nas Modalidades a Distância e Presencial.
178.524,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
178.524,00
04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20302 - Realização de Eventos Corporativos na Área de Gestão Pública.
110.243,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
110.243,00
04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20306 - Aprimoramento Técnico e Operacional dos Servidores da EGPCE.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
10.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
7.282.230,40
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
1.011.933,40
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
801.085,40
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
708.000,00
 
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
93.085,40
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
11109 - Aquisição de Equipamentos para Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
125.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
125.000,00
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
10332 - Implantação de Projetos voltados para a Juventude.
85.848,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
85.848,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
5.650.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
4.650.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
3.000.000,00
 
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.650.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11547 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
1.000.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
293.025,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15463 - Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
261.933,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
261.933,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15464 - Título da Ação Capacitação de profissionais da rede especializada, conselheiras municipais e estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
31.092,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
31.092,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
327.272,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência ¿ CRAVV (PreVio - COMP III).
327.272,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
327.272,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
835.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
835.000,00
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
785.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
785.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
4.000,00
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
4.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20833 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
4.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
4.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.875 DE 26 DE JULHO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
850.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
850.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
850.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
850.000,00
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
4.679.657,00
04200014 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
4.679.657,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20289 - Pagamento das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça.
4.679.657,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
4.679.657,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
179.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
30.000,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
11146 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará.
30.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
30.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
149.000,00
06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10300 - Modernização da Área Técnico-Científico da SSPDS
149.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
149.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
1.300.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
1.300.000,00
03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20678 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
1.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.300.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
135.000,00