DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10376 - Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
10.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10378 - Atividade de Caráter Socioambiental.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
10.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10380 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reúso.
300.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
300.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10383 - Elaboração de Estudos e Projetos para Produção da Água de Reuso.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
10.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10402 - Desenvolvimento do Sistema de Informações em Saneamento do Estado do Ceará - SISANCE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
10.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10403 - Implantação de Drenagem oriunda de Demandas Municipais.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
10.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
298.767,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
298.767,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20808 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
298.767,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
298.767,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
4.282.230,40
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
593.085,40
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15479 - Prestação de serviços para atendimento a adolescentes e jovens grávidas e seus bebês (PreVio - COMP I)
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
100.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18445 - Aquisição de Equipamentos para Premiação ou Doação aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
93.085,40
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
93.085,40
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
15488 - Capacitação de jovens para o mercado de trabalho e da equipe técnica para desenvolvimento das ações do Programa 
Superação: Uma nova geração de políticas públicas para a juventude (PreVio - COMP. III).
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
400.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
2.650.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
1.000.000,00
 
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
250.000,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
250.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
833.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos.
833.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
833.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
100.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15462 - Título da Ação Realização de cursos de qualificação e empreendedorismo para mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
100.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
106.145,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15477 - Implantação da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz (PreVio - COMP III).
16.145,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
16.145,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência ¿ CRAVV (PreVio - COMP III).
90.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
90.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
835.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
835.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
785.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
785.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
15423 - Aquisição de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a estruturação de Unidades de Conservação.
50.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
4.000,00
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
4.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20833 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
4.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
4.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.875 DE 26 DE JULHO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
850.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
850.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
850.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
850.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
30.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
30.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS.
30.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
30.000,00