DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº152 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º
1019, Gaioso Nunes, Fortaleza – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o Nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG Nº1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, residente e
domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº123/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência de contrato, ora aditado, que tem por
objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSENTAMENTO LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°20200008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato
independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem execu-
tados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 12 de outubro de 2022 até 09 de abril
de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de julho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 20 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2021/PROCESSO Nº02925842/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME, estabelecida na Rua I, nº56, Conjunto
Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE,CEP. 60.810-490, inscrita no CNPJ sob o Nº27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, brasileiro, casado, com RG Nº39.394.578-9 SSPSP, e CPF n.º 975.398.993-87, residente e
domiciliado na Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, 2677, bairro Itaperi, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº218/2021, publicado no D.O.E de 21/11/2021, de acordo com justificativa
exarada no Processo Nº02925842/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade a prorrogação do prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA
NA EEM MONSENHOR AGUIAR (TIANGUÁ – CE) - LOTE III; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°20210002/SEDUC e que
passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de agosto de
2022 até 03 de dezembro de 2022, e o prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de abril de 2022 até 21 de junho de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 07 de julho de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTÔNIO EDINALDO GERMANO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.Alessandro Chagas de Freitas . Fortaleza 20 de julho de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2021/PROCESSO Nº01174045/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME, estabelecida na Rua I, nº56, Conjunto
Luciano Cavalcante, Fortalezas-CE,CEP. 60.810-490, inscrita no CNPJ sob o Nº27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, brasileiro, casado, com RG Nº39.394.578-9 SSPSP, e CPF n.º 975.398.993-87, residente e
domiciliado na Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, 2677, bairro Itaperi, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº218/2021, publicado no D.O.E de 21/11/2021, de acordo com justifi-
cativa exarada no Processo Nº01174045/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º,
da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEM MONSENHOR AGUIAR (TIANGUÁ – CE) - LOTE III; devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N°20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por
preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor
de R$ 38.789,29 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos)), representando 16,53 % (dezesseis vírgula e cinquenta e três por
cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 19.369,59 (dezenove mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta
e nove centavos), representando 8,25% (oito vírgula vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no
valor de R$19.419,70 (dezenove mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos), representando 8,28% (oito vírgula vinte e oito por cento) do valor
global do contrato, conforme Planilha e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de trans-
crição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTÔNIO
EDINALDO GERMANO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B.
de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas . Fortaleza 20 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06281923/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E EEM SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954514/0296-11,Município SÃO LUIS DO CURU/CE,neste ato
representada pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: HR SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob N°11.074.903/0001-33,neste ato representada pelo Sr. LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO;
V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA
CONVITE N°02/2021, publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo com o processo Nº06281923/2022 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
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