DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMAR COBERTA 
BLOCO 01,02, REFORMA LAB. INFORMÁTICA, LAB CIÊNCIAS, BIBLIOTECA, REFORMA E ADEQUADAÇÃO DA COZINHA, RECUPERAÇÃO 
ESTRUTURAL DE VIGAS E PILARES, REFORMA WC ACESSÍVEL, LOUSA BRANCA PARA SALAS E REFORMA QUADRA ESPORTIVA EM 
PROL DA EEM SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAÚSULA 
QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 30 DE MAIO DE 2022 A 27 
DE AGOSTO DE 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE MAIO DE 2022.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA FILHO,CONTRATADA-LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO. TESTEMUNHAS 
01-SIMONE SILVA CASTRO 02-LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06043712/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, inscrito no CNPJ Nº07954514-0433/63, Município 
Fortaleza-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Yuri Harlen Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: AC CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.685.502/0001-10,neste ato representada pelo Sr. Francisco Adauto Canuto; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº003/2021 publicado no 
DOE de 23/11/2021 - PG 92 e de acordo com o processo Nº06043712/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1.993, mediante 
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA) E DEMOLIÇÃO/
ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, da Escola CEJA Monsenhor Hélio Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a 
partir de 18/06/2022 até 17/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de junho de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Yuri Harlen Vasconcelos,CONTRATADA-Francisco Adauto Canuto. TESTEMUNHAS 01-JOSE JANIO 
LOPES SILVA 02-MARIA E. L. ALVES. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06713106/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI LÍDIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0680-05,Município Saboeiro/CE,neste ato represen-
tada pelo seu Diretor Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO; III - ENDEREÇO: Saboeiro/CE; IV - CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº33.313.191/0001- 09,neste ato representada pelo Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento; V - ENDEREÇO: Saboeiro/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 
e de acordo com o processo Nº08/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Saboeiro/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI LÍDIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/07/2022 até 05/09/2022.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO,CONTRATADA-Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-Antonia Rozenir 
Do Carmo Oliveira 02-Antonia Zenilda De Souza Melo. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06076092/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA VIVINA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0638-01,Município Icó/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretora Sra Veridiana Maria Figueiredo; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA DA SILVA- ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº33.096.487/0001-07,neste ato representada pelo Sr. Gabriel Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20210009 publicado no DOE de 07/02/2022 e de acordo com o processo 
Nº06076092/2022 e art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DE 40 METRO LINEAR DE MURO 
E REFORÇO DE 65 M LINEAR DE MURO, RECUPERAÇÃO DE CALÇADA LATERAL, ADAPTAÇÃO DE SALA DIRETORIA COM BANHEIRO, 
SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS BANHEIROS DOS ALUNOS, REFORMA DO PISO NÚCLEO GESTOR, da EEM VIVINA MONTEIRO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir 
de 06/08/2022 até 04/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 07/07/2022 até 04/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 30 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Veridiana Maria Figueiredo,CONTRATADA-Gabriel Ferreira da 
Silva. TESTEMUNHAS 01-Nytielly Maria Freitas Alencar 02-Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06492320/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0359-30,Mu-
nicípio Viçosa do Ceará/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Bruno Arruda Aragão; III - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; IV - CONTRATADA: 
M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº25.091.453/0001-00,neste ato representada pelo Sócio Administrador Sr. Karol Rodrigues 
Neves; V - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo que está de acordo com a 
Carta Convite de Nº2021013 e Contrato N°011/2021, publicado no DOE de 01/02/2022, processo VIPROC do CONTRATO: 09778762/2021, VIPROC do 
2º TERMO ADITIVO: 06492320/2022, e está regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Viçosa 
do Ceará/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
a execução de REFORMA DA QUADRA, na EEM DR. JÚLIO DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 25 (VINTE E CINCO) dias, a partir de 30 de agosto de 2022 até 23 de setembro de 2022