DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº152 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06132030/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR CÉSAR CALS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0423-91,FORTALEZA - CE, neste ato
representada por seu Diretor(a) Sra. ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,neste ato representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº002/2022 publicado no DOE de
19/04/2022 e de acordo com o processo Nº06132030/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da EEM DR CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº01/2022 que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 5.321,48 ( Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos), que representa 14,20% (Quatorze Inteiros e Vinte Centésimos por
Cento), e será pago conforme o contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 06 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA COSTA,-
CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia. TESTEMUNHAS 01-EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO 02-MARIA A. RIBEIRO DE AZEVEDO.
Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06431135/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N°002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09,neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES,
inscrita no CNPJ sob Nº22.573.188/0001-08,representado neste ato pelo Sr. GABRIEL MAIA PONTES; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 21/03/2022 e de acordo
com o processo Nº06431135/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 3.296,25 (três mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove
centésimos por cento) e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-GABRIEL MAIA PONTES. TESTEMUNHAS 01-Daniel Jefferson Maia 02-Samara Eugênia Silva.
Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06326951/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0133-75,Município Caucaia/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. (a) Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº31.178.983/0001 - 84,neste ato representada pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite de Nº03/2021 publicado no DOE de 17/02/2022 e de acordo com o processo Nº06326951/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
ACESSO E ENTORNOS DA QUADRA DE ESPORTES, DE CIRCULAÇÃO DA SALA DE NÚCLEO E DA PASSARELA da Escola EEMTI ROMEU DE
CASTRO MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 17 de julho 2022 até 14 de Setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 27 de Junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza,CONTRATADA-Helano Ferreira de
Araújo Júnior. TESTEMUNHAS 01- Francilene Pereira Magalhães 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04964420/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0138-80, Município Caucaia/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: LUCAS TEIXEIRA DA
SILVA (CONSTRUTORA BLUE HOME), inscrita no CNPJ sob Nº45.270.496/0001-51,neste ato representada pelo (a) Sr. LUCAS TEIXEIRA DA SILVA;
V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite)
de Nº2022/02873, publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo Nº01597647/2022 e mediante a aditivo com processo Nº04964420/2022 ,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c e §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato Nº06/2022, que tem por objetivo REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLA, da ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato Nº06/2022, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais, que representa 17,24% (dezessete inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), e será pago em
01 (uma) parcela, quando o contrato firmado for totalmente executado.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MICHELE
DO NASCIMENTO FERREIRA,CONTRATADA-LUCAS TEIXEIRA DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-SHEILA SOARES GOMES,02-SHEILIANE
DA PRADO SILVA. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06888704/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº09/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó,Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0636-31,neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
Icó/CE; IV - CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA , inscrita no CNPJ Nº30.894.221/0001- 11,representado neste ato pelo(a) Sr(a). LAIRTON SALES
DA SILVA; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
Nº19/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 de acordo com o processo Nº06888704/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo os serviços de impressão gráfica e confecção de apostilas, para distribuição entre os alunos das escolas estaduais da regional da CREDE
17, conforme Edital Nº19/2022.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Segunda do Contrato Nº09/2022, que trata do valor e da forma
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