DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº152 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.594,34 (seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), que representa 24% (vinte e
quatro por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMANUELLE GRACE
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA,CONTRATADA-LAIRTON SALES DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-ANA L. JORGE GONÇALVES 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06522360/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ CREDE - MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordena-
dora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob Nº09.149.100/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRI-
GUES; V - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
06/2022, publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo Nº06522360/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea
“c” e §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer
valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 10.768,00 (dez mil, setecentos e sessenta e oito reais), que representa 22,01% (vinte e dois inteiros e um centésimo por cento ), e
será pago após publicação no D.O.E., em única parcela. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO
CAVALCANTE,CONTRATADA-CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES. TESTEMUNHAS 01-Francisco José Oliveira da Silva 02-Vinícius Norberto
Marinho. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06900003/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/
0055-18,neste ato representada por ato de designação a Sra. Coordenadora escolar MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo
Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo
de valor de acordo com a Carta Convite de Nº03/2022 publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo que passa a constar no processo Nº06900003/2022,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de material de
consumo (merenda escolar) Gêneros alimentícios, da Escola EEMTI João Alves Moreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
1.432,95 (hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), que representa 6,83% (Seis inteiros vírgula oitenta e três centésimos por
cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE JULHO DE 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes. TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva
02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06475469/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº006/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0265-15,Município Paramoti/CE,neste ato represen-
tada pelo sua Diretora Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Paramoti/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE
EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº37.652.457/0001-90,neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO
FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: Paramoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de Nº20220002 publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo Nº06475469/2022 e regulamentado nos art. 65, inciso I alínea b,
inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Paramoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA EM GARRAFÃO
DE 20 LITROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor R$ 2.330,33 (dois mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), que representa
16,25% (dezesseis virgula vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS.
TESTEMUNHAS 01-Maria Gorette Ferreira Costa 02-Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06099343/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO,Município de Caridade/CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0117-55, neste ato representada por
sua diretora, Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS
ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
Nº0004/2020, publicado no DOE de 17-11-2020 pág. 68 e de acordo com o processo Nº06099343/2022 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei
Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
e de execução do contrato Nº003/2020, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL
DE 20 LTS), em favor da EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 220 (duzentos e vinte) dias, a partir de 25/06/2022 até 30/01/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias,
a partir de 31/05/2022 até 30/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Maio
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Angélica Alves Rocha,CONTRATADA-FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA.
TESTEMUNHAS 01-SAMANTA MARIA ALVES SARAIVA,02-MARIA E. PONCIANO COSTA. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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