DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
SERPA.; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 30/06/2022, para corrigir somente o caput 
da Cláusula Segunda do CONTRATO, que trata do valor do contrato. Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 75.343,16 (SETENTA E CINCO MIL 
TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO 
DO CONTRATO, observando o seguinte:” Leia-se: O valor deste contrato é de R$ 75.343,46 (SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA 
E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO CONTRATO, 
observando o seguinte:”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 30 de Junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Enis do Nascimento,CONTRATADA-José Alves Rodrigues. 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03843122/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº14/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM Deputado Paulino Rocha, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0739-47,Município de Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Herbty Marques Gomes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Chamada Pública de Nº20210002, publicado no DOE de 09/07/2021, de acordo com o processo nº03843122/2022, e regulamentado no art. 57 §1º, inciso 
II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar Nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015 
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ao 
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEMTI Deputado Paulino Rocha, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360(Trezentos e sessenta) 
dias, a partir de 09 de julho 2022 até 03 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de 09 de julho de 2022 até 09 de junho de 2023.; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Herbty Marques Gomes,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06711839/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/
0055-18,neste ato representada por ato de designação a Sra. Coordenadora escolar MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº29.882.612/0001-37,representado neste ato pela Sr. DAVI OSORIO 
AMARO; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de valor de acordo com a 
Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo que se possa constar no processo Nº06711839/2022, regulamentado no art. 65, 
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de material de consumo (merenda escolar) 
Gêneros alimentícios, da Escola EEMTI João Alves Moreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.312,75 (onze mil trezentos e doze 
reais e setenta e cinco centavos), que representa 14,05% (quatorze inteiros virgula e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (HUM) parcela de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE JULHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS,CON-
TRATADA-DAVI OSORIO AMARO. TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 20 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04219031/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por 
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEFM ANTONIO SALES inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0698-34,FORTALEZA-CE 
, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: B C GAS 
DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 86.968.716/0001-00 ,neste ato representada pelo Sr. BRUNO SANTIAGO 
CARVALHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 0005/2022, 
publicado no DOE de 08/04/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº04219031/2022 regulamentado da Lei Nº8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula segunda que trata do valor do Contrato 
Nº05/2022, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , em favor da EEFM ANTONIO 
SALES , de acordo com a Ata de Realização da COTAÇÃO ELETRONICA Nº0002/2022; IX - VALOR GLOBAL: Fica corrigido o valor do Contrato n.º 
0005/2022 , de acordo com o Ato de Homologação do Edital da COTAÇÃO ELETRONICA n.º 0002/2022 e a proposta da empresa, em conformidade com a 
justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 20/04/2022, que passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 
E FORMA DE PAGAMENTO O valor global deste contrato é de R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais ), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte: • O pagamento deverá ser efetuado de acordo com o cronograma de entrega (anexo 
II) devendo ser apresentado para cada parcela a seguinte documentação: Nota Fiscal de Mercadoria/Fatura Discriminativa e Recibo correspondente, fazendo 
referencia da Nota de Empenho devidamente atestado o recebimento pelo servidor designado pelo (a) Diretor(a) da Unidade Escolar. e toda documentação de 
habilitação • Os valores contratados serão irreajustáveis. Leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO O valor global 
deste contrato é de R$ 1.800,30 (um mil e oitocentos reais e trinta centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO 
CONTRATO, observando o seguinte: • O pagamento deverá ser efetuado de acordo com o cronograma de entrega (anexo II) devendo ser apresentado para 
cada parcela a seguinte documentação: Nota Fiscal de Mercadoria/Fatura Discriminativa e Recibo correspondente, fazendo referencia da Nota de Empenho 
devidamente atestado o recebimento pelo servidor designado pelo (a) Diretor(a) da Unidade Escolar.e toda documentação de habilitação • Os valores contra-
tados serão irreajustáveis.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 20 de Abril de 2022 .; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA,CONTRATADA-BRUNO 
SANTIAGO CARVALHO. TESTEMUNHAS 01-Isabela Madalena de Lima 02-Francisca Waldeglace Lobo. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05658667/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº016/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0529-40,Município Fortaleza/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Pires; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS 
ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.691.212/0001-32,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Augusto Bezerra e Silva Freitas; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº005/2021 
publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo Nº05658667/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e