DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06711880/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/
0055-18,neste ato representada por ato de designação a Sra. Coordenadora escolar MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo 
Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de 
valor de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo para que se possa constar no processo Nº06711880/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de material de 
consumo (merenda escolar) Gêneros alimentícios, da Escola EEMTI João Alves Moreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.228,10 
(Cinco mil duzentos e vinte e oito reais e dez centavos), que representa 22,57% (vinte e dois inteiros virgula cinquenta e sete centésimos por cento), e será 
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE JULHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
LUZIRENE RODRIGUES DIAS,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes. TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva 02-Lúcia 
Bernardino da Silva. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06711952/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/
0055-18,neste ato representada por ato de designação a Sra. Coordenadora escolar MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.237.146/0001-49,representado neste ato pela 
Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo 
de valor de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 29/04/2022 e de acordo que se possa constar no processo Nº06711952/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de material de 
consumo (merenda escolar) Gêneros alimentícios, da Escola EEMTI João Alves Moreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
6.153,64 (seis mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), que representa 19,83% (dezenove inteiros virgula oitenta e três centésimos 
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE JULHO DE 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS,CONTRATADA-Luciana Soares de Sousa Maciel. TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva 
02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06762336/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/
0055-18,neste ato representada por ato de designação a Sra. Coordenadora Escolar MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; IV - CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA , CPF Nº767.135.553-49; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de valor de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de 
acordo para que se passe a constar com o processo Nº06762336/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de paga-
mento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de material de consumo (Agricultura familiar) Gêneros alimentícios, da Escola EEMTI João Alves 
Moreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.536,00 (Hum mil quinhentos e trinta e seis reais), que representa 14,22% (quatorze 
inteiros virgula vinte e dois centésimos por cento), e será pago em 02 (Duas) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE JULHO 
DE 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LUZIRENE RODRIGUES DIAS,CONTRATADA-JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA. 
TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05879310/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº17/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS 
LTDAME, inscrita no CNPJ sob Nº25.080.595/0001-63,representado neste ato pelo Sr. Saulo Almeida Peres; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº2021/19845 e Termo de Participação Nº29/2021 
publicada no DOE de 11/11/2021 e de acordo com o processo Nº09161927/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo a contratação de serviços especializados de confecção de agendas personalizadas da EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA., conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 01 de julho de 
2022 até 28 setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de junho de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LEANDRO DE PAULA,CONTRATADA-Saulo Almeida Peres. TESTEMUNHAS 01-Luzia Neide de 
Carvalho Lopes 02-Samara Eugênia da silva. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06369880/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/
0422-00,Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Antônio Enis do Nascimento; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 01.963.943/0001-82,neste ato representada pelo Sr. José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 02/2022, publicado no DOE de 16/05/2022, 
oriundo da modalidade licitatória n.º 001/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº06369880/2022, regulamentado no da Lei Nº8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o caput cláusula segunda que trata do 
valor do contrato 02/2022, que tem objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da merenda regular, em favor da EEFM DONA MARIA MENEZES DE