DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº152 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06441130/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no
CNPJ sob Nº20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a chamada pública de Nº01/2022, e de acordo com o processo Nº006894322022
regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM POLIVALENTE MODELO FORTALEZA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.386,56 (Dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta seis centavos), que representa
12,36 % (DOZE VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), e será pago de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Junho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elionete Maria Sousa de Vasconcelos,CONTRATADA-Leandro Freire Nogueira. TESTEMUNHAS
01-FRANCISCO CLEYTON DE O. PAES 02-ANTONIO PAULO MATIAS BRITO. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06156797/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0440-92, Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob Nº22.016.,516/0001-67,neste ato representada pelo(a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de N°02/2021
publicado no D.O.E de 12/07/2021 e de acordo com o processo Nº06156797/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 12 de julho de 2022 a 11 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 24 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nelly Matias Marques,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS,
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06260624/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.214/0122-12,Município
CAUCAIA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORTALCON FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.594.906/0001-87,neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
João Lopes Vieira; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de Nº08/2021 publicado no DOE de 18/03/2022 e de acordo com o processo Nº06260624/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da
Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA , da Escola EEMTI DOM ALOISIO
LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11/07/2022 até 08/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda,CONTRATA-
DA-João Lopes Vieira. TESTEMUNHAS 01-PAULO LEONID B. A. HOLANDA,02-KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza,21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06143946/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, inscrita no CNPJ sob o
nº, 07.954.514/0251 - 10,Município Maranguape/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO:
Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.769.614/0001-59,neste ato representada pelo
(a) Sr. ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2021 publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo com o processo Nº06143946/2022 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, OBRA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E
SUMIDOURO da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias,
a partir de 10/04/2022 até 09/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JUILTON RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA.
TESTEMUNHAS 01-TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 02-SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06500269/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, Município de Trairi/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DE TRAIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa; V - ENDEREÇO:
Trairi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº0001/2022 publicado no
DOE de 18/03/2022 e de acordo com o processo Nº06500269/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.340,00 (vinte e um mil trezentos e quarenta reais), que representa 23,73% (vinte e três
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