DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06744052/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVAL-
CANTE DE GOUVÊA inscrita no CNPJ sob o Nº07954514/0666- 57, CREDE 16 - Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fagner Fábio Alves; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, 
inscrita no CNPJ sob Nº33.096.487/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gabriel Ferreira da Silva; V 
- ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº40/2021 
publicado no DOE de 03/02/2022 e de acordo com o processo N°06744052/2022 e regulamentado nos art. 57, § 1º inciso IV combinado com o art. 65, inciso 
I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal Nº8.666/1.993; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS ALIMENTADORES DOS 
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, DAS DUAS SALAS DE AULA RECÉM-CONSTRUÍDAS E INSTALAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS PARA AR 
CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA 03 A 10 (POTÊNCIA TOTAL INSTALADA: 195.505 KW), na EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE 
GOUVÊA, da Escola EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.615,47 (dez mil, 
seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), que representa 9,77% (nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o 
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 08/07/2022 até 05/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
27 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE, Gabriel Ferreira da Silva - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 
01 - MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA, 02 - VICTOR LIMA GERALDO. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06083536/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº06/2021; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.514/0360-73, CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES 
MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº13/2021 publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo com o processo Nº06083536/2022 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA QUADRA, da 
EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(SESSENTA) dias, a partir de 14/07/2022 até 11/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 16/06/2022 até 14/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA 
BEZERRA - CONTRATANTE, FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROMILDO DE PINHO 
FONTENELE RODRIGUES, 02 - JORDANIA SOUSA ALEXANDRE. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06259600/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, CREDE 18 - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ALTANEIRA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO 
SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA; V - ENDEREÇO: NOVA 
OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº001/2021 publicado no 
DOE de 22/12/2021 e de acordo com o processo Nº06259600/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: ALTANEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
REFORMA DA COZINHA, DEPÓSITOS, BANHEIROS E FACHADA (CIVIL e ELÉTRICA), da EEM SANTA TEREZA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a 
partir de 23/06/2022 até 20/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de junho de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - WELLTON CARDOSO PEREIRA, 02- FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06647472/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.514/0071-38, CREDE 8 - Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO 
LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob Nº12.829.132/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente o Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20210002 publicado no 
DOE de 14 de outubro de 2021 e de acordo com o processo Nº06647472/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS, LABORATÓRIOS, NÚCLEO GESTOR, BANHEIROS, REFEITÓRIO, 
QUADRA, VESTIÁRIOS, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA, GUARITA E IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DÁGUA, da EEEP ADOLFO FERREIRA 
DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANCE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais quarenta (40) dias, a partir de 18 de julho 
de 2022 até 26 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - CAIO F. DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02 -ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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