DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº152 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 07/10/2022 até 06/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/07/2022 até 12/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE,
Emanuel Fernandes Alexandre - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEALDA SOUSA BRUNO, 02 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza,
21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06887775/2022
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 - MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0196-59,neste
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; IV - CONTRA-
TADA: AGRADA SERVIÇOS, EVENTOS E OBRAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.290.912/0001-24,neste ato representada pelo(a) Sr(a)
GERALDO HENRIQUE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de Nº06/2021 publicado no DOE de 18/10/2021 e de acordo com o processo Nº06887775/2022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 15/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE GRADIL
NA FACHADA, EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM, ADEQUAÇÃO DE ESQUADRIAS NA SALA DE REUNIÃO, RECEPÇÃO E CEGAF,
REFORMA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS DO AUDITÓRIO E SALA DE REUNIÕES, na CREDE
1 MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
30 (TRINTA) dias, a partir de 15/07/2022 até 13/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 15/07/2022 até 13/08/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO
CAVALCANTE,CONTRATADA-GERALDO HENRIQUE ARAÚJO. TESTEMUNHAS 01-VINICIUS NORBERTO MARINHO 02-FRANCISCO JOSÉ
OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2022/PROCESSOS NºS11696476/2021 - 03732525/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JFV BEZERRA EIRELI - ME,
estabelecida na Rua 01, Nº140, Conj. Pequeno Mondubim, Bairro: Mondubim, Fortaleza/Ce, CEP: 60.762-675, inscrita no CNPJ sob o Nº42.815.972/0001-
84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JORGE FRANCO VIEIRA BEZERRA, inscrito no CPF sob Nº657.275.413-87,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Seduc, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos nos grupos 05 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N°20220006, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.567,35 (um
mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP:
800, DOTAÇÃO: 4299, FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JORGE FRANCO VIEIRA BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa
Pereira, 2. Maria Vera Lucia Pinheiro. Fortaleza 21 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2022/PROCESSOS NºS10081842/2021 E 03855597/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JFV BEZERRA EIRELI - ME,
estabelecida na Rua 1, Nº140, Conj. Pequeno Modubim, Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762.675, inscrita no CNPJ sob o Nº42.815.972/0001-84,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA, RG: 95008006608 SSP/CE, inscrito
no CPF sob Nº657.275.413-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: .
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de hidráulico para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Seduc,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N°20220004, e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Nota de Empenho. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 18.043,06 (dezoito mil, quarenta e três reais e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP:
800, DOTAÇÃO: 4299, FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa
Pereira, 2. Maria Vera Lucia Pinheiro. Fortaleza 21 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 205/2022/PROCESSO Nº05471915-2022 / SEDUC-
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87,
RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua
Ines Brasil, nº298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o Nº32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRA-
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