DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
TADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade Nº2.482.346/SSP-RN, 
e do CPF nº101.762.164-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado 
nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender 
as necessidades da Escola de Educação em Tempo Integral Walter de Sá Cavalcante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n°20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 07 (sete) meses, 
contado a partir da publicação no D.O.E. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da ordem de 
serviço. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR 
GLOBAL: R$  570.054,66 (quinhentos e setenta mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 121912 22100022.12.362.434.10152.03.33903
9.25100.1.. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , TALES EMANUEL 
VERISSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. e TESTEMUNHAS: 1. Carlos 
Rodrigo B. de Sousa, 2. Rita C. M. Tiodosio. Fortaleza 22 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2022/PROCESSO Nº05280893-2022 / SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG 
Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Ines 
Brasil, nº298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o Nº32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade Nº2.482.346/SSP-RN, e do CPF 
nº101.762.164-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das 
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as 
tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEM João de Mesquita Braga, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico N°20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) meses, 
contado a partir da publicação no D.O.E 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
82.418,63 (oitenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 123346 22100022.12.362.433.10149.12.339039.25100.1.. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA 
ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Rita de C. M. Tiodosio. Fortaleza 22 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2022/PROCESSO Nº07802160/2021 - 06121080/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, 
RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SILVENINA UNIFORMES LTDA EPP, com sede 
na Quadra C4, Lotes 10/11, Loja 04, Taguatinga Centro, Brasilia-DF, CEP: 72.010-040, Fone: (61) 3037-6222 / 99167-0276, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
Nº18.386.337/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TIAGO TINOCO OLIVEIRA FONSECA, (Brasileiro), 
portador da Carteira de Identidade Nº2.624.326-SSP-DF, e do CPF Nº037.044.951-74, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de itens semiduráveis para os Laboratórios Técnicos, 
visando atender os cursos de Enfermagem e Saúde Bucal das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Grupo: 4 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N°20220019-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 
(doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. . VALOR GLOBAL: 
R$  42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 
339030, para atender ao convênio 700.318/2011, Ação 1.11, MAPP 1195. 22100022.12.362.441.10599.01.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.0
2.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.4490
30.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449030.282
82.1 22100022.12.362.441.10599.12.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.14.449030.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, TIAGO TINOCO OLIVEIRA FONSECA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 22 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 233/2022/PROCESSO Nº07802160/2021 - 06121438/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-
87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, com sede na Rua: Zanzibar, Nº980, Casa Verde, São Paulo/SP, CEP: 02512-010, Fone: (11) 2366-4358 / 2362-1676, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o Nº33.375.370/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MAGNO KARTON DE FREITAS, 
(Brasileiro), portador da Carteira de Identidade Nº55.055.588-2, e do CPF Nº033.976.173-32, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de itens semiduráveis para os Laboratórios Técnicos, 
visando atender os cursos de Enfermagem e Saúde Bucal das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos nos itens: 61 e 64 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N°20220019-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 
(doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem