DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº152 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 24.648,00 (vinte quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa
339030, para atender ao convênio 700.318/2011, Ação 1.11, MAPP 1195. 22100022.12.362.441.10599.01.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.0
2.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.4490
30.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449030.282
82.1 22100022.12.362.441.10599.12.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.14.449030.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MAGNO KARTON DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Taynara
Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 22 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05036682/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DR. UBIRAJARA
INDIO DO CEARÁ - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0522-73, Bairro CONJUNTO CEARÁ, no Município de FORTALEZA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob
Nº12.874.349/0001-31, Município Horizonte - Ce - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ademar Marinho de Andrade Junior. OBJETO: O presente Contrato tem
por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, na EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Contrato, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E HUM MIL REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA - ADEMAR MARINHO DE
ANDRADE JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA DE SOUSA RAMOS 2 - DIEGO MOURÃO MESQUITA, Fortaleza 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03490343/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO
LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92,neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO
DA COSTA CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob Nº09.143.572/0001-02, neste ato
representada pelo Sr. HÉLDER MACHADO LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros- LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 008/2022 e Termo de referência deste instrumento. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite Nº008/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.794,80 (Nove Mil
Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
222100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270 MAPP Nº2209162020. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-RIVANDI LEANDRO DA COSTA,CONTRATADA-HÉLDER MACHADO LIMA e TESTEMUNHAS 01-Wilson Ferreira de Oliveira
02-Joaquim Lopes Filho. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03639495/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS,Município de
Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação Nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2022/10859 e
Termo de Participação 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (Três Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889.. DATA DA ASSINATURA:
18 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e
TESTEMUNHAS 01-Silvio César Linhares Oliveira 02-Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03087026/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HERMÍNIO BARRO-
SO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos
Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2022 resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 41.637,35 ( quarenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2
7301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de JULHO de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Sebastião Leme de Vasconcelos Filho,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-WALLYSON BATISTA SAMPAIO
02-MARCIA CASTRO SANTOS. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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