DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05718430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Padre José Alves de Macedo,Icó- Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0637-
12,neste ato representada por seu Diretor Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES-ME, inscrita no CNPJ: 
30.595.666/0001-09,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Manutenção 
e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite Nº20220020 celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 5.838,00 ( Cinco mil oitocentos e trinta e oito 
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.
0.30.00 7131 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Ferreira da Silva Neto,CONTRATADA-JOSÉ 
FERNANDES DE SALES e TESTEMUNHAS 01-CARLA ALENCAR PEREIRA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04252322/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: VICENTE DE 
CARVALHO SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob N°23.584.940/0001-70, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE CARVALHO 
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N°8.666/1993, Lei Complementar N°137/2014, Decreto 
N°31 .543/2014 e Lei Federal N°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°05/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  1.911,21 
(Hum mil, novecentos e onze reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301 .1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA - VICENTE DE CARVALHO SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Mana Beserra Celestino 
Costa 2 - Sivanaldo Severino de Macedo, Fortaleza 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02289504/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA Guilherme Gouveia - CREDE 04 - Município de Granja/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral (a), Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 
2022/14181 e Termo de Participação no 2022/016 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.048,00 (dois mil e quarenta e oito 
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.100
00.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA 
- Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fatima Araújo Magalhães 2 - Francisca Maria Pereira Soares, Fortaleza 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04516850/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA - CREDE 
18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Humberto Plácido 
CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob Nº46.106.112/0001-22, Município de Assaré/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Thiago Oliveira Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL 
GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2022 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$  23.904,00 (vinte e três mil, novecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antonio Humberto Plácido CONTRATADA - Thiago Oliveira Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Socorro Lucena Oliveira 2 - 
Daniel Vieira Furtado, Fortaleza 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02137984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. 
Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, 
Município de PARACURU CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (1) 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/07222 e Termo de Participação Nº20220011 
FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  260,00 (Duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438 . DATA DA ASSINATURA: 
21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTE-
MUNHAS: 1 - MAIELE MARIA CRISTINA ARAÚJO MUNIZ 2 - MARIA ROSILENE COSTA ARAUJO MAGNO, Fortaleza 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR