DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 29/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.441,30 ( DOIS 
MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 52/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA - CPF: 54901529315 - MATRÍCULA: 2220018094294X - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/07/2022 a 28/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
192,28;FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA - CPF: 54901529315 - MATRÍCULA: 22200180942958 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE PINHEIRO DA SILVA 
ZACARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/07/2022 a 28/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;FRANCISCO FLAVIO DE 
OLIVEIRA - CPF: 54901529315 - MATRÍCULA: 22200180948166 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/07/2022 a 28/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3461,07;WESLEY ANTONIO SILVA OLIVEIRA - CPF: 08058221350 - 
MATRÍCULA: 22200181069689 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116014516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA COSTA LAZARO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/07/2022 a 29/08/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.040,68 ( ONZE MIL E QUARENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL 
BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISELE DIAS GOMES BEZERRA - CPF: 04280796360 - MATRÍCULA: 22200180950950 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210514 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA 
VALENTIM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 07/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;ONOFRE BUTRAGO 
DA SILVA FILHO - CPF: 05825673350 - MATRÍCULA: 22200180942915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210514 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA VALENTIM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 07/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;SYLVIA REJANE RODRIGUES PEREIRA - CPF: 11689633387 - 
MATRÍCULA: 22200180951094 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130210514 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA VALENTIM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 
07/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;THIAGO SILVA GALVINO - CPF: 06187558375 - MATRÍCULA: 2220018101244X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210514 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA 
VALENTIM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/06/2022 a 07/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.003,38 ( CINCO MIL 
E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DOUGLAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: 95129332334 - MATRÍCULA: 22200180937849 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON 
BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 29/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;FRANCISCA 
DE CASTRO LEMOS - CPF: 01325938319 - MATRÍCULA: 22200180937857 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 29/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.492,92 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS 
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 55/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VERA MARCIA FERREIRA BARRETO - CPF: 44318944387 - MATRÍCULA: 22200180929447 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116002615 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA 
ALMEIDA CHAVES BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/06/2022 a 17/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.191,91 ( OITO 
MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHARLENE FREITAS DA SILVA - CPF: 00047099348 - MATRÍCULA: 22200180950756 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259499 - NOME SUBSTITUÍDO: BERNA CARO-
LINE VASCONCELOS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/07/2022 a 04/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;PAULO 
ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA - CPF: 76064514353 - MATRÍCULA: 22200180950748 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259499 - NOME SUBSTITUÍDO: BERNA CAROLINE VASCONCELOS 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/07/2022 a 04/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares