DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.137,66 ( OITO MIL E CENTO E TRINTA 
E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 28/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILVANA LIMA SANTIAGO - CPF: 02107607370 - MATRÍCULA: 22200180929048 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263496 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO 
RICARDO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 26/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ZULEIKA SANTOS 
CRISOSTOMO - CPF: 01816156302 - MATRÍCULA: 22200180929021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263496 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO RICARDO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 27/06/2022 a 26/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.963,01 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545372 - EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GILSON OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 01032727390 - MATRÍCULA: 22200181014493 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933588 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ARIEL MARTINS CARRICONDE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/07/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.412,99 ( VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E 
DOZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545372 - EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07161581/2022 - ADITIVO
LOTE 53/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEOVA BARBOSA DOMINGO - CPF: 07496805394 - MATRÍCULA: 22200179077518 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/06/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.901,53 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022060 - EEMTI VICENTE 
ANTENOR FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07126450/2022 - ADITIVO
LOTE 0/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEILDA ARAUJO DE SOUSA - CPF: 04960636343 - MATRÍCULA: 22200180949685 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179925217 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
ZILVANIA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 13/07/2022 a 31/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1198,27;MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DOURADO - CPF: 04628794375 
- MATRÍCULA: 22200180949677 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200179925217 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ZILVANIA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS 
E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/07/2022 a 31/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 998,56;MARIA TEIXEIRA 
ARAUJO - CPF: 07187292341 - MATRÍCULA: 22200180949650 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179925217 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ZILVANIA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/07/2022 a 31/07/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 465,99; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.576,93 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252863 - EEM MARIA STELA 
ROCHA AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07126603/2022 - ADITIVO
LOTE 44/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO NEZIO SAMPAIO - CPF: 04277654398 - MATRÍCULA: 22200180999534 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130422414 - NOME SUBSTITUÍDO: MIQUEIAS 
GOMES ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 27/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades