DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.281,76 ( QUATRO MIL 
E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº07130384/2022 - ADITIVO
LOTE 65/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): WILDESON DE SOUSA CAETANO - CPF: 02530753350 - MATRÍCULA: 22200180976437 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2522,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 12.776,16 ( DOZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078901 - EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07258321/2022 - ADITIVO
LOTE 30/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA AURILA BRITO LOPES - CPF: 41687035334 - MATRÍCULA: 22200178868015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA EDWIGES SANTOS 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/07/2022 a 14/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;ANA AURILA BRITO 
LOPES - CPF: 41687035334 - MATRÍCULA: 22200181014612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA EDWIGES SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/07/2022 a 14/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;LAIZA MARIELA GOMES MARINHO - CPF: 00529394308 - 
MATRÍCULA: 22200180960239 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130341910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA EDWIGES SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/07/2022 a 
14/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.200,97 ( OITO MIL E DUZENTOS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044560 - EEM SÃO 
SEBASTIÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AQUILA DE CASTRO ALVES - CPF: 00667133313 - MATRÍCULA: 22200180914415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130285018 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA MARIA 
MARINHO CRUZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/07/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.327,98 ( VINTE 
E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07126212/2022 - ADITIVO
LOTE 26/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LEYDE DAYANA BARBOSA SIQUEIRA - CPF: 84582928315 - MATRÍCULA: 22200180947933 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207510 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELIO 
COELHO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 29/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;LUCIANNE MELO 
SOARES - CPF: 03571765370 - MATRÍCULA: 2220018093937X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207510 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELIO COELHO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 29/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MYLENA NECO SANTOS - CPF: 61037701305 - MATRÍCULA: 
22200180947917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207510 - 
NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELIO COELHO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 29/08/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 8.341,10 ( OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO 
SERPA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 27/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JAKELINE TORRES DOS SANTOS - CPF: 06463918369 - MATRÍCULA: 2220018096479X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130450914 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA BRANDAO 
PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/07/2022 a 31/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem