DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/06/2022 
a 15/06/2022, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Carlos Roberto Bruno Teixeira Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1661/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADERSON SILVA ALCANTARA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
SAMIA CUNHA ALVES
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
JORGE LUCAS SANTANA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 2.970,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga;  IV - CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: rua Teófilo Amaro, 313 Centro, Boa 
Viagem-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, processo nº 05467454/2022;  
VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a obra de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário no município de Senador 
Pompeu/CE, por 04 (quatro) meses, a contar de 10/07/2022;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 10/07/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 07 de julho de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE 
MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente da SOP; EVANDRO GOMES FACUNDO- 
Empresa EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 286/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: GERLOC ENGENHARIA E LOCAÇÕES 
LTDA. OBJETO: serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 
para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado (Serviços de montagem 
e locação mensal de duas torres metálicas para escoramento de estrutura nas dependências do DETRAN/CE), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e as suas 
respectivas alterações, processo nº 04875788/2022 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20
002.15.33903900.2.70.00.1.20.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUIN-
TINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE e FRANCISCO GERARDO CORDEIRO ARAUJO - Empresa Gerloc Engenharia e Locacoes Ltda .
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220007/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições 
legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Pregoeiro Nelson Antônio Granjeiro Gonçalves, cumprida todas as exigências do 
procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 20220007/CEGÁS, processo nº 03359409/2022, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de 
Proteção Individuais (EPI´S), devidamente especificados e quantificados no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital, independente de 
transcrição e elaborado pela CEGÁS. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 67, inciso VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
CEGÁS, fica HOMOLOGADO em favor da empresa AKIRA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 70.103,00 (setenta mil e quinhentos reais), 
referente aos itens 1 (Cinto de segurança tipo paraquedista para espaço confinado com alças de resgate), 3 (Arco suspensor para acesso a espaço confinado) 
e 4 (Conjunto autônomo de ar respirável) do Anexo I – Termo de Referência, e da empresa SAFE SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, pelo valor 
global de 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente ao Item 2 (Talabarte em Y com extensor de impacto) do Anexo I – Termo de Referência, com o 
período de vigência contratual de 12 (doze) dias e com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, 
em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº129/2022-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizar visita de inspeção ao Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR . COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2022-DPR, DE 20 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marcílio M. Girão
Gerente de Sistemas 
Fixos e Via Permanente
00258
III
25.07.2022 a 
27.07.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
2,5
77,10
231,30
0,00
231,30
Ulisses de Andrade Bastos
Auxiliar Operacional
10119
V
25.07.2022 a 
27.07.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
Wellington Alves 
dos Santos
Auxiliar Operacional
10117
V
25.07.2022 a 
27.07.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
Júlio Sérgio Ferreira 
Caetano
Auxiliar Operacional
10283
V
25.07.2022 a 
27.07.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00