DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº526/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº04752198/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JOANA D ARC TAVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº085331-1-3, 
que exerce a função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde-ADS), lotada na Assessoria e Articulação 
as Instâncias Colegiadas/Conselho Estadual de Saúde/CESAU, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JOANA 
D ARC TAVEIRA DOS SANTOS, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 
2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 03 de setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº04319451/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SOLANGE FERREIRA CID, matrícula nº403084-1-5, que exerce a função 
de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SOLANGE CID HOLANDA, conforme Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Fortaleza/Ce, em 29 de abril de 2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº05452465/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FERNANDA FREIRE QUEIROZ LIMA, matrícula nº104110-1-7, que ocupa o 
cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, nos termos do art. 11 do Decreto 
nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FERNANDA FREIRE QUEIROZ LIMA CASTELO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais-1º Ofício/Fortaleza/Ce, em 28 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº529/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº05728282/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA TERESA DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº101499-1-6, que 
ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA TERESA TEIXEIRA LÔBO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza, em 05 de dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº530/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos n.ºs 
05172063/2022 e 05482470/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora TELMA SOLANGE OLIVEIRA SOARES, 
matrícula nº101866-1-7, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Forta-
leza-HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar TELMA SOLANGE SOARES DO AMARAL, conforme 
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 18 de maio de 2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 531/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05123780/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA IONE MAGALHÃES GOMES, que exerceu a função/cargo de ATENDENTE 
DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº133580-1-X, folha nº2500, ocorrido em 29 de abril de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório do Distrito de Guriu – Registros Civil das Pessoas Naturais/Camocim/Ce, em 13 de maio de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 532/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05745969/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE CLAUTENES LIMA ALEXANDRINO, que exerceu a função/cargo de AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº084622-1-6, folha nº2501, ocorrido em 1º de junho de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarca de Fortaleza/Ce, em 02 de junho de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 
12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 596/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: CCARDIO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: 
constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria Médico Cardiologista Especialista em 
Ecocardiografia com realização de exames específicos, para atender as necessidades da Unidade Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº124/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 610.204,80 
(seiscentos e dez mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20
077.03.33903400.0.00.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Adriana Veras Costa Brasileiro.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***