DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2022
PROCESSO Nº06472583/2022 FUNSAÚDE - GESTÃO HGF OBJETO: Contratação de horas médicas na área de Oftalmologista (de segunda a sexta) 
pelo período de 180 dias JUSTIFICATIVA: O atual contrato de horas médicas na área de Oftalmologista para o HGF encerra-se em 23 de julho de 2022; e 
por já estar em caráter de excepcionalidade, consubstanciada na necessidade de garantir aos pacientes o atendimento com o profissional médico especialista 
em referência, sendo inviável para a saúde dos pacientes a descontinuidade desses serviços VALOR GLOBAL: R$ 2.323.533,60 ( dois milhões, trezentos 
e vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.01.03.03.05.0002 – Cooperativas Médicas FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo nº06472583/2022 e fundamentado no inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores CONTRATADA: COOF-
TALCE – COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA, CNPJ nº63.303.978/0001-42 DISPENSA: ISABEL DE AUTRAN 
NUNES MATOS, Coordenadora – HGF/FUNSAÚDE, Ordenadora de Despesas RATIFICAÇÃO: Francisco de Lucena Cabral Júnior, Superintendente do 
HGF/FUNSAÚDE respondendo.
Gualter Rafael Maciel Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Fortaleza, 21 de julho de 2022.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0002/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 3.343.097,81; PROCESSO Nº06472907/2022 FUNSAÚDE - GESTÃO 
HGF OBJETO: Contratação de horas médicas na área de Ginecologistas e Obstetras pelo período de 180 dias. JUSTIFICATIVA: Para atender às 
diretrizes do SUS, o HGF deve garantir o tratamento de saúde aos pacientes em caráter de urgência e emergência, motivo pelo qual se justifica a prestação 
de serviços em horas médicas de profissionais de saúde na categoria de Ginecologista e Obstetra. VALOR GLOBAL: R$ 3.343.097,81 ( três milhões, 
trezentos e quarenta e três mil e noventa e sete reais e oitenta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.01.03.03.05.0002 – Cooperativas Médicas. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº06472907/2022 e fundamentado no inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. 
CONTRATADA: COOPEGO – COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 41.314.303/0001-66. 
DISPENSA: ISABEL DE AUTRAN NUNES MATOS, Coordenadora – HGF/FUNSAÚDE, Ordenadora de Despesa. RATIFICAÇÃO: Manoel Pedro Guedes 
Guimarães, Diretor-Presidente da FUNSAÚDE.
Gualter Rafael Maciel Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Fortaleza, 22 de julho de 2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1287/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº843/2019-GS, datada de 16 de maio de 2019 e publicada no DOE de 22 de maio de 2019, que designou a militar ANA 
PAULA PEREIRA DA SILVA GODINHO, Tenente Coronel BM, matricula nº 126.659-1-1, para ter execício na Coordenadoria Integrada de Operações de 
Segurança – CIOPS/SSPDS, a partir de 27/06/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1334/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar RENATO CORDEIRO LEITE FARIAS, Soldado PM, matricula nº 308.326-1-2, na Coor-
denadoria de Segurança Orgânica e Logística – COSOL/SSPDS, constante na Portaria nº528/2017-GS, datada de 08 de maio de 2017 e publicada no DOE 
de 12 de maio de 2017, a partir de 10/03/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1371/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1073/2022-GS, datada de 03 de junho de 2022 e publicada no DOE de 09 de junho de 2022. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1427/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar SERGIO ESTEVAM DE FREITAS FILHO, Subtenente PM, matricula nº 110.045-1-2, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°1445/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1445/2022-GS, DE 21 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
AGILSON CESAR SALES MATIAS
Articulador
300.590-2-6
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
Articulador
300.591-0-7
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
Articulador
300.554-1-1
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ARISTOTELES COELHO CORREIA
Coordenador
300.587-2-0
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
BARBARA DA SILVA JOTA
Orientador de Célula
300.562-1-3
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
BRUNO FELIPE LIMA DE ALMEIDA
Orientador de Célula
300.597-7-8
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
CAMILA MOREIRA VERAS
Supervisor de Núcleo
300.594-3-3
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA
Coordenador
300.589-9-2
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de Célula
300.483-1-8
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA
Supervisor de Núcleo
300.586-1-5
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00