DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº152 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 09.05.02/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA FRANCISCO GUIMARÃES PEIXOTO, NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.15.451.0025.1.019
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 367.604,65 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E QUATRO
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIA VIGENCIA DO CONTRATO: 31 DE
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADO: LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO RODRIGUES DA
SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 25 DE JULHO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES -
SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0022106.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa HABILITADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12) e V.R. DE
OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO (29.689.873/0001-35); Empresas INABILITADAS: CONSTRUTORA AG EIRELI (34.326.829/0001-09); CNIP –
COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA (14.248.351/0001-20); N LANDY BOTO PORTELA (23.347.561/0001-67); D. SOUSA
RIOS ME (35.752.089/0001-27); FM CUZ DE SOUSA LTDA (30.192.023/0001-06); T. SOUSA DE OLIVEIRA (24.959.960/0001-41); ELETRICA
RADIANTE MAT. ELETRICOS LTDA (15.984.883/0001-99); TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI (CNPJ:
29.093.620/0001-02). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade
aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 15:00h do dia 03
de agosto de 2022. A íntegra ata poderá ser verificada através do site: www.tce.ce.gov.br. Uruoca-CE, 19 de julho de 2022. Sonia Regia Albuquerque
Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato dos Contratos Ref. Pregão Eletrônico Nº 0102.01-2022-DIV. Contratante: Municí-
pio de Ibicuitinga-Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga - CE, inscrito no CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos diversos para atender as diversas secretarias do município de Ibicuitinga-CE. Contratadas: SAFETY CAR
LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ Nº 10.968.984/0001-52. SEDUC: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). SEOB R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). VALOR GAB R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). SESA R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). GLOBAL: R$ 312.000,00
(trezentos e doze mil reais). COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI –ME CNPJ Nº 17.555.669/0001-42. STEM R$ 16.794,96
(dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). SESA R$ 981.789,92 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e
nove reais e noventa e dois centavos). ADM R$ 16.794,96 (dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). SEOB R$ 16.794,96
(dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). GLOBAL: R$ 1.032.174,80 (hum milhão, trinta e dois mil e cento e setenta
e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Prazos: 12(doze meses). Origem dos Recursos: 11.02.10.304.0009.2.084; 11.
02.10.305.0009.2.085;11.01.10.122.0002.2.073; 11.02.10.301.0008.2.078; 10.01.12.122.0002.2.042; 07.01.15.122.0002.2.025; 02.01.04.122.0002.2.003,
03.01.04.122.0002.2.009; 05.01.04.122.0002.2.014/3.3.90.39.00. Signatários: Contratante: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de
Obras e Serv. Urbanos; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo e Secretaria de Administração. Contratadas: SAFETY CAR
LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME -Sr. Pedro Henrique Maia de Melo; COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SER-
VIÇOS EIRELI -ME - Sr. Iago Viana Nascimento. Ibicuitinga, 02 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato dos Contratos Ref. Pregão Eletrônico Nº 0102.01-2022-DIV. Contratante: Mu-
nicípio de Ibicuitinga-Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga - CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos diversos para atender as diversas secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: COLINAS
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI –ME CNPJ Nº 17.555.669/0001-42. LOTE 03 - SEDUC R$ 187.198,56 (cento e oitenta e
sete mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), ADM R$ 46.799,64 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e
quatro centavos). SEPLAN R$ 46.799,64 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), GAB R$ 93.599,28 (noventa
e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), SAS R$ 46.799,64 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e
quatro centavos), VALOR SESA R$ 140.398,92 (cento e quarenta mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), SEAGRI R$ 46.799,64
(quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), STEM R$ 46.799,64 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e
nove reais e sessenta e quatro centavos). IPREV R$ 46.799,64 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), tota-
lizando o valor em R$ 701.994,60 (setecentos e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). LOTE 04- SESA R$ 187.198,56(cento
e oitenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Prazos: 12(doze meses). Ori-
gem dos Recursos: Nº 10.01.12.122.0002.2.042; 10.03.12.361.0003.2.061; 03.01.04.122.0002.2.009; 04.01.04.123.0002.2.013; 02.01.04.122.0002.2.003;
13.01.09.122.0018.2.106; 12.01.08.122.0002.2.086.; 11.01.10.122.0002.2.073; 11.02.10.302.0008.2.081; 11.02.10.301.0008.2.078; 11.02.10.305.0009.2.085;
11.02.10.304.0009.2.084: 06.01.04.122.0002.2.017; 05.01.04.122.0002.2.014/3.3.90.39.00. Data: Ibicuitinga, 13 de junho de 2022. Signatário: Contra-
tante: Gabinete do prefeito, Secretarias de: Saúde, Educação, Planejamento e finanças, Administração, Agricultura, R. Híd. e m. ambiente, trabalho e
Empreendedorismo, Assistência social e IPREV. Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI -ME - Sr. Iago Viana
Nascimento. Ibicuitinga, 13 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso Resultado da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-010/2022-
Seinfra. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a requalificação da Avenida Edson Guerra, neste Município, de responsabilidade
da Secretaria de Obras e Infraestrutura, em Consonância com o Convênio Nº. 080/Cidades/2022, celebrado entre a Secretaria das Cidades do Estado
do Ceará e Prefeitura Municipal de Alto Santo. Tipo: Menor Preço Global. Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI – EPP
– CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; 02. REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI – ME – CNPJ Nº 25.078.864/0001-57;
Empresas Inabilitadas: 01. C.R.P. – COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 02. ABRAV
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 03. R.E. SOUZA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; 04. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 41.332.445/0001-56. A Comissão
informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109,
inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do
município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0806.01/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manut. Sec. de Inclusão e Promoção
Social - 0802.08.122.0802.2.062. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA:
JB ATACADISTA LTDA – ME. CNPJ Nº: 40.214.434/0001-09. ASSINANTE: Niander Ismael Ramos Gomes. VALOR GLOBAL: R$ 20.541,16
(vinte mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI – ME. CNPJ Nº:
41.380.220/0001-75. ASSINANTE: Clistenes Jalber Vieira de Souza. VALOR GLOBAL: R$ 78.828,30 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais
e trinta centavos). CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP. CNPJ Nº: 03.562.872/0001-31. ASSINANTE: Ditimar
de Oliveira Vasconcelos Filho. VALOR GLOBAL: R$ 81.418,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais). ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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