DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº152  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 c/suas posteriores alterações e subsidiariamente pela 
lei federal nº 8.666, de 21/06/1993 c/suas posteriores alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, comunica aos interessados o 
adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2306.01/2022-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
arbitragem, gandula, maqueiro e marcador de campo para a organização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2022, junto a Secretaria de Esporte, 
que se realizaria dia 02 de agosto de 2022 às 10:00 horas (horário de Brasília), em virtude da instabilidade na plataforma para disponibilização do edital, fica 
adiada para o dia 08 de agosto de 2022 às 10:00h, o Edital contendo as alterações  encontra-se disponível na íntegra na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, no horário de 08:00h ás 12:00h ou nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 
385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1407.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUÍDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE 
ÁREAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 12.08.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 26 
de julho de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado complementar da Fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0106.01/2022, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO 
DE OBRA DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte 
forma: EMPRESAS INABILITADAS: ELLO SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA – EPP e L & L SERVIÇOS 
EIRELI – EPP. EMPRESA HABILITADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de 
recursos para o dia 03.08.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 21 de julho de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Vencedores: 01. INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ n° 00.563.949/0001-08, no valor global de R$ 61.160,40 (sessenta e um mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos); 02. AGIL COMÉRCIO 
E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 30.607.801/0001-80, no valor global de R$ 23.199,96 (vinte e três mil, 
cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); 03. SPELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ n° 09.643.921/0001-47, no valor global de R$ 21.339,41 (vinte e um mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Conforme Propostas 
Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 15 de julho de 2022 – Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0806.01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA 
A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Vencedores: 01. JB ATACADISTA LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ n° 40.214.434/0001-09, no valor global de R$ 20.541,16 (vinte mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos); 02. JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 41.380.220/0001-75, no valor global de R$ 78.828,30 (setenta e oito mil, oitocentos 
e vinte e oito reais e trinta centavos); 03. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP, inscrita no CNPJ n° 03.562.872/0001-31, no valor 
global de R$ 81.418,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 
8.666/93. Meruoca - CE, 07 de julho de 2022 – Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0806.01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA 
A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Vencedores:01. JB ATACADISTA LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ n° 40.214.434/0001-09, no valor global de R$ 20.541,16 (vinte mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos); 02. JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 41.380.220/0001-75, no valor global de R$ 78.828,30 (setenta e oito mil, oitocentos 
e vinte e oito reais e trinta centavos); 03. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP, inscrita no CNPJ n° 03.562.872/0001-31, no valor 
global de R$ 81.418,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 
8.666/93. Meruoca - CE, 08 de julho de 2022 – Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento Sine Die – Pregão Eletrônico Nº 2022.05.03.01- PE - ADM.  O 
Pregoeiro da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 
2022.05.03.01- PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de instalação, 
conserto e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Tejuçuoca/CE, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 26 de junho de 2022, às 09:00 horas na Prefeitura de Tejuçuoca. Fica 
adiada “Sine Die” para reformulação do Termo de Referência, pois verificamos divergências nos quantitativos do lote 01 em relação a planilha anexada no 
sistema, sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação – Pregão Eletrônico Nº 2022.06.07.01. A Pregoeira do Município de Caucaia, 
comunica a Anulação do ato administrativo Pregão Eletrônico nº 2022.06.07.01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado, para o fornecimento e reposição de peças 
(pneus, baterias e acessórios em geral) serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção 
preventiva e corretiva da rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem 
adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, com base no seu poder de 
autotutela sobre os próprios atos. Fica assegurado, a partir da publicação deste ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”, 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Caucaia/CE, 25 de julho de 2022. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município 
de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 c/suas posteriores alterações e subsidiariamente pela 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 c/suas posteriores alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, comunica aos interessados 
o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2804.01/2022-04 cujo objeto é a aquisição de materiais diversos destinados a Programas 
Assistenciais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/Ce, que se realizaria dia 28 de julho de 2022 às 10:00 horas (horário de 
Brasília), em virtude da instabilidade na plataforma para disponibilização do edital, fica adiada para o dia 08 de agosto de 2022 às 14:00h, o edital contendo 
as alterações  encontra-se disponível na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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