DOE 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº152 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 11 de
Agosto de 2022 às 08:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 020/2022-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada para 2ª (Segunda) Etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca/CE, 25 de julho de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 11 de
Agosto de 2022 às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 022/2022-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada para reforma do núcleo de arte e cultura maria Guiomar Lins Cavalcante no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca/CE, 25 de julho de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20220747 - Origem: Tomada de Preços Nº
2022.04.04.01. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Contratada(o): F J Construtora EIRELI; Objeto: Contratação dos
Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção do Sistema de Abastecimento de Água das localidades
de Mundo Novo e Barriga, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico.; Valor Total: R$ 877.880,74 (oitocentos e setenta e sete mil,
oitocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 0801.206070622.1.025 Ampliação do Sistema de
Abastecimento D`água Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 877.880,74; Vigência:
14 de Julho de 2022 a 10 de Janeiro de 2023.; Data da Assinatura: 14 de Julho de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.018/2022 - TP. O Presidente
da CCLP do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de agosto de 2022, às 10h00min,
na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada à Rua Treze de Maio Nº 226 - Centro – Maranguape,
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO LAGOA DO JUVENAL E IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/
CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 09h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da CCLP do Município de
Maranguape, em 25 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletrônico Nº 0021/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172.1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0021/2022, cujo objeto é a aquisição de livros para dar suporte pedagógico para alunos e professores do Projeto SAEB
turma de 5º ano e das turmas de Educação Física do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental Junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 08/08/2022, às 08:00h; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 08/08/2022 a partir das
09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 26 de julho de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 09.02.01/2022-05PE - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº
09.02.01/2022-05SRP. O Secretário de Educação e Cultura, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 09.02.01/2022-05; Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisição de tablets educacionais de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Amontada;
Unidade Administrativa: Secretária de Educação e Cultura; Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93
e Decreto Nº 7.892/2013; Data da Assinatura da Ata: 11 de Março de 2022; Vigência da Ata: 12 (Doze) meses; Valor Global: R$ 217.140,00 (duzentos
e dezessete mil, cento e quarenta reais); Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e Cultura; Detentora do Registro de Preços: Profissa Distribuidora
LTDA, CNPJ nº: 20.365.863/0001-70, Davi Fernandes Soares, CPF nº 019.037.263-01. Amontada - CE, 11 de Março de 2022. Jerffson Bruno Oliveira
- Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 3005.02/2022/
TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da TOMADA
DE PREÇOS Nº 3005.02/2022/TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE PODA DE
ÁRVORES, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO DE CALÇADOES E PRAÇAS PÚBLICAS, E EXECUÇÃO DE
ROÇO E CAPINA MECANIZADA E MANUAL EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS. Após análise das propostas de preços das
empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, com o valor global de R$ 686.640,24 (seiscentos
e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso
I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da ARP Nº. 2022.07.06.001- Pregão Eletrônico Nº 1406.01-2022-SRP-PE. Contratan-
te: Secretaria de Cultura. Contratadas: J. L. COSTA ESTEVAM-ME CNPJ nº 32.216.752/0001-80. Valor Total: R$ 2.026.551,90 (Dois milhões, vinte
e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos); HORLAN BRITO BERTOLDO - ME CNPJ nº 04.011.796/0001-39. Valor Total: R$
132.049,75 (Cento e trinta e dois mil, quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de
empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos culturais e esportivos, para atender a demanda das
diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco John Lenon Pinheiro Nobre - Orde-
nador de despesas da Secretaria de Cultura. Assina pelas Contratadas: José Lucivan Costa Estevam; Horlan Brito Bertoldo. Ibicuitinga-CE, 06 de julho
de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVIVO AO CONTRATO Nº 2020.07.06.2 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.2. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: CONSTRUTORA
VERTICE - LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 19,70%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2020.01.23.2,
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em Ruas e Ladeiras do Município de Várzea
Alegre/CE, de acordo com o convenio nº 087/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE. Data da Assinatura
do Aditivo: 15 de Julho de 2022.
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Central Eólica Estrela S.A. - A Central Eólica Estrela S.A., com CNPJ 09.265.464/0001-02, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE/CE a Renovação da Licença de Operação - LO 154/2022 - DICOP para operação do parque eólico com 11 aerogeradores com potência
nominal de 2,7MW cada e potência nominal total de 29,7MW, localizada no município de Trairi, Rodovia CE-163 Km 3,3, Sítio Estrela, CEP: 62690-000,
Trairi-CE com validade de 6 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.