DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2607069/2022-GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO
DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO TAVARES LEITE, Prefeito do Município de Abaiara/CE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 64
da Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 37, II, da
Constituição Federal que dispõe sobre a nomeação de cargos em
comissão, art. 20 da Lei Municipal 422/2017 e art. 10, § 1º do
Estatuto dos Servidores Municipais;

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica neste ato nomeado interinamente ao Cargo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. DIOGO
FREIRE GRANGEIRO, CPF nº 086.858.953-59, que deverá
exercer todas as atribuições estabelecidas no art. 20 da Lei nº 422, de
14 de agosto de 2017.
Art. 2º - Durante o período da interinidade deverá ser pago o
acréscimo remuneratório de 30% sobre o vencimento base do cargo
interino.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
26 de Julho de 2022.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:D1B71E9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.103, DE 26 DE JULHO DE 2022.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “JOSÉ
POSSIDÔNIO LACERDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.103, de 26 de julho de 2022.

DENOMINA DE “JOSÉ POSSIDÔNIO LACERDA”
A RUA QUE FICA LATERAL AO NORTE COM A
TRAVESSA JOSÉ MARQUES FILHO, AO SUL COM
A AVENIDA JOSÉ RUFINO DE PINHO, AO LESTE
COM A RUA LUIS ALVES E A OESTE COM A
AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, COM UMA
EXTENSÃO DE 254 METROS LINEARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas
atribuições,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada
a seguinte Lei:

Art.1º- Fica denominado de “JOSÉ POSSIDÔNIO LACERDA” a rua
que fica lateral ao norte com a travessa José Marques Filho, ao sul
com a avenida José Rufino de Pinho, ao leste com a rua Luis Alves e a
oeste com a avenida José Marques Filho, com uma extensão de 254
metros lineares.

Art.2º- Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 26 de julho de 2022.