DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006

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ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:68AF51B1

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.104, DE 26 DE JULHO DE 2022.
DENOMINA DE “JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA” O
TRECHO COM INÍCIO NO ALTO DO EUDES E FINAL NO
CRUZAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, COM 1.200 METROS
LINEARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.104, de 26 de julho de 2022.

DENOMINA
DE
“JOSÉ
FRANCISCO
DE
OLIVEIRA” O TRECHO COM INÍCIO NO ALTO
DO EUDES E FINAL NO CRUZAMENTO DO
POSTO
DE
SAÚDE,
COM
1.200
METROS
LINEARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas
atribuições,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada
a seguinte Lei:

Art.1º- Fica denominado de “JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA” o
trecho com início no Alto do Eudes e final no cruzamento do posto de
saúde, com 1.200 metros lineares.

Art.2º- Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 26 de julho de 2022.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:34B9DC90

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.105, DE 26 DE JULHO DE 2022.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO
SENHOR “ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA”, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.105, de 26 de julho de 2022.

OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
ACOPIARENSE
AO
SENHOR
“ROBERTO
CLÁUDIO
RODRIGUES
BEZERRA”,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas
atribuições conferidas por lei,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada
a seguinte Lei:

Art.1º- Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense ao Sr.
“ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA”.

Art.2º- Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 26 de julho de 2022.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:73893A8F

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE
ACOPIARA (AARA) INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
15.436.982/0001-36.

Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DE ACOPIARA a Regularização De Licença De
Operação, para COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO
E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS -
03.12 Armazenamento e Distribuição de Produtos Não Perigosos,
no Município de Acopiara na Rua Elizeu Herbster, 167, Vila São
João. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria
municipal.

Publicado por:
Kátia Januário Dantas Freitas
Código Identificador:9EC09161

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

O MUNICÍPIO DE ACOPIARA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
07.847.379/0001-19.

Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DE ACOPIARA a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA,
para INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA -
25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais , no Município de
Acopiara na Rua Emilia De Lima Pinho, S/N, Centro. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Kátia Januário Dantas Freitas
Código Identificador:80A23E5E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 03.02/2022-TP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Extrato de
Homologação. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público
através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de
Araripe a homologação do procedimento licitatório, Tomada de
Preços nº 03.02/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
OBRAS
DE
URBANIZAÇÃO
(REQUALIFICAÇÃO URBANA) DO CENTRO DA CIDADE,
NO
MUNICÍPIO
DE
ARARIPE
–
CE,
CONFORME
CONVENIO
N°
075/2022.
Empresa
Vencedora:
META
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.471.421/0001-
40. Valor Global: R$ 1.520.218,62 (um milhão, quinhentos e vinte
mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).

Araripe/CE, 26 de julho de 2022,

FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS,
Ordenador de Despesas.