DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3006 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI CARMEM FEITOSA, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
G. DE S. LEITE NETO EIRELI- ME 
R$ 9.956,20 (nove mil, novecentos e cinquenta 
e seis reais e vinte centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ate 31 de dezembro de 2022, 
contados a partir da data de sua assinatura 
  
CONTRATADO: G. DE S. LEITE NETO EIRELI- ME 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINA PELO CONTRATANDA: GONÇALO DE SOUSA 
LEITE NETO 
  
VALOR TOTAL: R$ 9.956,20 (nove mil, novecentos e cinquenta e 
seis reais e vinte centavos) 
  
Arneiroz-Ce, 01 de julho de 2022 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador De Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:8D80C55D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.05.26.1. - 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.05.26.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
deSaúdede 
Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 
09 
de 
julho 
de 
2023.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º 
da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR TOTAL MENSAL:R$ 
150,07 (cento e cinquenta reais e sete centavos).CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
deSaúde-Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado.CONTRATADO(A):INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA -Patrícia Morais de Aquino 
Holanda.DATA:22 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E1E94D65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.05.26.1 - 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.05.26.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças de Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 09 de 
julho de 2023.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea 
"d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR TOTAL 
MENSAL:R$ 951,14 (novecentos e cinquenta e um reais e quatorze 
centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal deAdministração 
e 
Finanças-José 
Flávio 
Onofre 
Paiva.CONTRATADO(A):INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA -Patrícia Morais de Aquino 
Holanda.DATA:22 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:58513F3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.08.30.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.30.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.08.30.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa JOSE 
RIBAMAR ARAUJO SOUZA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo firmado(s) em 27 de Setembro de 2021, cujo 
objeto Contratação de empresa para prestação de serviços no 
abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de 
água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do 
município 
de 
Assaré/CE.Do 
Fundamento 
Legal:O 
presente 
instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da 
Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, este 
termo fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de 
acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo 
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista 
em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva e José Ribamar Araujo Souza. 
  
Assaré/CE, 30 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8EBCECDE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.05.26.1 - 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2021.05.26.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
deEducaçãode 
Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 
09 
de 
julho 
de 
2023.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º 
da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR TOTAL MENSAL:R$ 
150,07 (cento e cinquenta reais e sete centavos).CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
-Noemita 
Rodrigues 
da 
Silva.CONTRATADO(A):INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA -Patrícia Morais de Aquino 
Holanda.DATA:22 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:781EC94A