DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006

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Registre-se; Publique-se; Cumpra-se;

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, ao 1º (primeiro) dia do mês
de julho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicada no Átrio da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, ao 1º
(primeiro) dia do mês de julho de 2022.

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:15E24AC2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA LUCINEIDE BENTO DE OLIVEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO CABICEIRAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:5D0F01B5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIA TEREZINHA NUNES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCUTURA), localizada no
município de Barbalha, na (ST MACAUBA, DT ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:8D96C53C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(IGOR ANTÔNIO DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SÍTIO SACO 1, DT. ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:6ED8BECC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(IGOR ANTÔNIO DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SÍTIO SACO DE BAIXO). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:0F613449

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.07.02/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.11.26.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 26.07.02/2022. Pregão Eletrônico Nº
2021.11.26.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee
break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha e kit de
lanches e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 19.869,13 (dezenove mil, oitocentos e sessenta
e nove reais e treze e centavos). Vigência Contratual: 12 meses.
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Francisca Elizabeth Pinto
Lopes.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9FF49999

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 25.07.06/2022 REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°
2022.04.08.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 25.07.06/2022 referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.08.2. Partes: o Município
de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na construção de Unidade
Básica de Saúde – UBS, porte 01, situada na Rua Projetada nº 03,
Condomínio Minha Casa, Minha Vida, Zona Rural do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
amparada na Proposta SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-006,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 858.704,03 (oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e
quatro reais e três centavos). Prazo de Execução: 210 (duzentos e
dez) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários:
Sheyla Martins Alves Francelino e José Aparecido de Oliveira.

Barbalha/CE, 26 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8054F026

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 25.07.01/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.29.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 25.07.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.29.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da