DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:E7229AB2

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Cícero Ronne Leal Bandeira torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00371, localizado no sítio
Direito, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 22 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:65DE2F3E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Cícero Amancio de Oliveira Filho torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00372,
localizado no sítio Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a
atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 22 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:F6952E4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. ANTONIA COSME DA SILVA ALVES torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária -
avicultura - criação de Animais sem Abate - reforma de aviário
rústico, aquisição de saca de massa de milho e ração no Sítio Olho
D’aguinha, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:7C0A5EAD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA
INFRAESTRUTRA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO
DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA
A SER LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE
OLIVEIRA,BAIRRO BOM JESUS, ZONA URBANA, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 12 DE
AGOSTO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO
E
PROPOSTA
DE
PREÇOS,
PARA
A
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. A COMISSÃO.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2EC194F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA
INFRAESTRUTRA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CARONA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
004/2022 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO: 05.01 12.122.1205.2.008.0000–MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 218.183,40 (-DUZENTOS E
DEZOITO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E
QUARENTA CENTAVOS-). EMPRESA: J N PESSOA EIRELI,
COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14. DATA DA
ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 DE DEZEMBRO 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES
PESSOA - J N PESSOA EIRELI.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1E7076B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DIARIA A SERVIDOR

PORTARIA Nº. 06210722/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE: