DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba torna público o
extrato do Contrato Nº SS-CH002/22, resultante do Credenciamento
N.º SS-CH002/22:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.302.0403.2.021

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.11

OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames
laboratoriais demandados pela Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE,
conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste
processo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.

CONTRATADO(A):
KLAUS
MAGNO
FERNANDES
DE
CASTRO MEDEIROS .

ASSINA PELO CONTRATADO: KLAUS MAGNO FERNANDES
DE CASTRO MEDEIROS;

ASSINA PELO CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA.

VALOR GLOBAL: R$ 40.508,76 (quarenta mil quinhentos e oito
reais e setenta e seis centavos).
Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:33AA5969

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-
CD011/22

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº SS-CD011-
22, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, A SABER:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.09.122.0090.2.018

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63.

ORIGEM
DOS
RECURSOS:
OS
RECURSOS
SERÃO
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE EMISSÃO DA
ORDEM DE SERVIÇOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

ASSINA PELO CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
RICARDO
CARVALHO
GADELHA FILHO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA

Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:1F4E9749

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Decreto Municipal Nº 049, de 25 de julho de 2022.

PRORROGA,
NO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE
DA COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente
estabelecidas, e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 043, de 13 de junho de
2022, que dispõe sobre as medidas de controle da COVID-19 no
Município de Jaguaretama;
CONSIDERANDOo Decreto Estadual nº 34.874, de 22 de julho de
2022, que prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Estado
do Ceará, nos termos do Decreto Estadual nº 34.795, de 11 de junho
de 2022;
CONSIDERANDO que os dados epidemiológicos sinalizam a
necessidade de prudência nas ações de combate à Covid-19, de sorte a
garantir a saúde da população.
DECRETA:
Art. 1ºDo dia 25 de julho a 7 de agosto de 2022, para controle da
pandemia da Covid-19, permanecerão em vigor, no Município de
Jaguaretama, as disposições do Decreto Municipal nº 043, de 13 de
junho de 2022.
Art. 2º As disposições deste Decreto serão fiscalizadas por
autoridades da Secretaria Municipal de Saúde e por agentes de
segurança do Estado, competindo-lhe também o monitoramento dos
dados epidemiológicos e assistenciais, para fins de avaliação e
permanente acompanhamento das medidas previstas no Decreto
Municipal nº 043, de 13 de junho de 2022.
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, em 25 de julho de 2022; 156º Ano de Emancipação
Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:2CFB2863

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RESCISÃO DOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 20211102/2021

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL/20211102.

TERMO DE RESCISÃO DOCONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 20211102/2021,
CELEBRADO
ENTRE
O
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA,
REPRESENTADO
PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
E A PESSOA FÍSICA MARIA DA CONCEIÇÃO
BORGES DE BRITO.

Pelo presente Termo de Rescisão, de um lado, o Município de
Jaguaretama, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E