DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006

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ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:14888B66

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010712/2022 ATO DE NOMEAÇÃO- RITA
MOREIRA EVANGELISTA LEAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. RITA MOREIRA EVANGELISTA LEAL,
para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – GDS-2, junto a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social criado pela Lei
Complementar Nº 811/2022 de 20 de Junho de 2022.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:AEA3281A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010733/2022 ATO DE NOMEAÇÃO -
GUILHERME DE FREITAS GONÇALVES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. GUILHERME DE FREITAS GONÇALVES,
para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – GDS-5, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social criado pela Lei Complementar Nº 811/2022
de 20 de Junho de 2022.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0925654F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010735/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA SOCORRO MARIA VIEIRA BENEVIDES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora SOCORRO MARIA VIEIRA
BENEVIDES, ocupante do cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE
ARTE E CULTURA, lotado na Secretaria de Educação, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.900,00 (Hum mil e
novecentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:5EF13F0C

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA N.06/2022SMS - NOMEAR COMISSÃO PARA A
ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO
DENTISTA PSF E MÉDICO APS

O Secretário de Saúde, Antônio Lucas Moreira Siqueira, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021, de 9 de
abril de 2021 e Edital 014/2022-SMS
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear Comissão para a ENTREVISTA do Processo
Seletivo para Contratação Temporária de CIRURGIÃO DENTISTA
PSF E MÉDICO APS, EDITAL Nº 014/2022-SMS.
Art. 2º - A referida comissão é constituída pelos seguintes membros:
-Antônia Thayane Santos Lima
- Antônia Jane Eyre Furtado Medeiros
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA, 26 de julho de 2022

ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA
Secretario Municipal de Saúde
Portaria N° 140601/2022

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C6191F41

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-017/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL –
SDO, NA COMUNIDADE DE LINHA BASE DE BAIXO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
INFORMA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO DEU-SE DA SEGUINTE FORMA:
EMPRESAS
HABILITADAS:
01.
E2
CONSTRUTORA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
CNPJ
Nº
41.313.966/0001-66;
02.
ARCTURO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 03. ZENEDINE