DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME -
CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 04. CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 05. MV2
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-
28; 06. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 07. DANTAS E OLIVEIRA
LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME -
CNPJ Nº 10.684.414/0001-30; 08. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 09.
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI –
EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 10. LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº
07.191.777/0001-20;
11.
CEDIBRA
COMÉRCIO
E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 12. F.
MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS – CNPJ Nº 13.749.666/0001-
99; 13. VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI
-
CNPJ
Nº
38.042.705/0001-44;
14.
ITAPAJÉ
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 10.933.035/0001-37; 15.
S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA EIRELI
– CNPJ Nº 18.413.043/0001-64. EMPRESAS INABILITADAS: 01.
GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 02.
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
41.332.445/0001-56; 03. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA
LTDA
–
CNPJ
Nº
07.501.407/0001-41;
04.
ARCOS
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº
15.342.816/0001-70; 05. CONSTRUTORA VIPON EIRELI – CNPJ
Nº
34.631.462/0001-29;
06.
ABIK
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 34.746.608/0001-81; 07. REAL
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 08. J.R.C.
TAVARS (TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS) – CNPJ Nº
45.037.701/0001-33; 09. M T PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA (PILAR PROJETOS E ENGENHARIA) -
CNPJ
Nº
38.397.954/0001-52;
10.
AILTON
BEZERRA
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 37.020.720/0001-29; 11. FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA
–
CNPJ
Nº
23.103.016/0001-25; 12. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA –
ME – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75. A ATA COMPLETA DA
SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E
QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA
LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1B09DDF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADAS FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME,
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 07.022.895/0001-04 (VENCEDORA DO LOTE V); CORREIA
E CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, COM SEDE A
RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, MORADA NOVA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
05.352.069/0001-06
(VENCEDORA DO LOTE II); A DE ABREU SOARES EIRELI ME,
COM SEDE A RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, Nº 52,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 21.975.781/0001-00 (VENCEDORA DO LOTE VI).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI.
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022-DIVERSAS.
TIPO:
MENOR
PREÇO/LOTE.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
E
AFINS)
E
BENS
PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 246.977,90.
DO VALOR DO LOTE V: R$ 999.000,02; DO VALOR DO LOTE
VI: R$ 129.999,88. DO VALOR GLOBAL: R$ 1.375.977,80 (UM
MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E
NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA
CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR
DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO HELIO SARAIVA
RABELO; LAURO MAR DA CUNHA; ADRIANA DE ABREU
SOARES DE GIRÃO MAIA.

MORADA NOVA - CE, 25 DE JULHO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B4BBF945

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2022-DIVERSAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS
SECRETARIA
DE
SAÚDE
E
DA
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
(HORA TRABALHADA). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.08.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D3C85A62

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0035/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41, 19 de dezembro 2003, combinado com os
artigos 216, 217, §1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de
27/06/00, artigos 25 e 27 da Lei Complementar Municipal n.º
02/2022,
PENSÃO
TEMPORÁRIA
em
favor
da
viúva:
MARIA
LUCIVÂNIA SALES INÁCIO (a pensão cessará em 30/06/2037),
brasileira, união estável, portadora do RG nº: 2002032040498,
inscrita no CPF sob o nº: 037.795.653-82,