DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3006 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5E018D09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.13.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a), ALLYSSON 
WOSLEY DE SOUSA LIMA, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 
124958-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 13 de julho de 2022 até 15 de julho de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:007ED36C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.20.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de junho de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
01 
14,82 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
02 
13,16 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araújo 
Vigilante 
01 
9,69 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
02 
14,13 
123550-8 
Rafael 
Darlysson 
Freire 
Vieira 
Auxiliar Administrativo 
01 
9,84 
123492-7 
Lidiane Xavier Pereira 
Auxiliar Serviços Gerais 
07 
9,69 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
03 
11,96 
090948-3 
Margarida de Fatima e Silva Técnico em Enfermagem 
01 
16,25 
125304-2 
Maria 
Angelica 
Gomes 
Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
06 
11,96 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
07 
15,17 
060351-1 
Ádila Maria de Almeida 
Moura 
Enfermeiro 
07 
50,46 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
02 
29,92 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:017BEDDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.21.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de junho de 2022 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Auxiliar de Serviços Gerais 
13 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:14AAE68E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.06.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) JEAN 
CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, Cargo Vigilante Matrícula 
123774-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 06 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:54D6C6CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.07.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
ANTONIO MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO, Cargo Agente de 
Combate as Endemias, Matrícula 124052-8 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 07 de julho de 2022 até 10 de julho 
de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:052EA9DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.11.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para