DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3006 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.13.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUYANNE REGIS 
NOGUEIRA, cargo Assistente Social Matrícula 123547-8, lotado (a) 
na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período de 
licença de 13 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:53463110 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.20.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada, referente ao mês de abril de 2022 aos servidores 
relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na 
Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
100142-6 
José Pio Nunes 
Motorista 
20 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago Motorista 
20 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao(s) 20 dia(s) do mês de julho de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:043A29B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.21.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso superior de 
tecnologia, com Diploma expedido pela Universidade Paulista – 
UNIP e-MEC 322, curso de Tecnologia em Gestão de Recursos 
Humanos, expedido em 27 de julho de 2019, com diploma registrado 
na Universidade, sob o n.° 4.775, Livro 19/2, folhas 7264, em 
04/09/2019, 
processo 
n.° 
23091.001051/2014-96, 
promoção 
concedida 
ao(à) 
servidor(a) 
DILHERMANE 
EWERTON 
FREITAS SOUZA, matricula 123.488-9, Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – 
III, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classe ―A‖, referência 
―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o 
que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Centro de Saúde. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do pedido, 08 de julho de 
2022. 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F4DDA9EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.07.07.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 07.07.2022 a 
05.08.2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060231-0 
Antonia 
Anuzia 
Maia Chaves 
Agente Comunitária de 
Saúde 
30 dias 
01.08.2006 
a 
31.07.2011 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 07 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 07 dia do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0989C0B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.11.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA LIMA 
DE SOUSA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041459-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de 
julho de 2022 até 15 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:23CF6D3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.13.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA REBECA 
ARAUJO VASCONCELOS, cargo Assistente social, Matrícula 
060288-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 13 de julho de 2022 até 17 de julho de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença.