DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3006 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MONICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Cargo 
Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 123473-0, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de julho de 2022. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7458B516 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.13.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Raimunda Maria 
Xavier de Sousa, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041884-
6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de 
julho de 2022 até 18 de julho de 2022.Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D7D62A46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.20.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de junho de 2022.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
124995-9 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
02 
35,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F3688371 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.21.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Federal Rural 
do Semiárido, curso de Bacharelado em Ciências e Tecnologia, 
expedido em 28 de março de 2014, registrado nos termos da Portaria 
n° 40, de 12/12/2007, DOU de 13/12/20007 do MEC, pela 
Universidade, na Divisão de Registro Escolar, com diploma registrado 
sob o n.° 4.586, Livro A-2, folhas 262, em 28/03/2014, processo n.° 
23091.001051/2014-96, promoção concedida ao(à) servidor(a) JOSÉ 
MÁRIO 
RIBEIRO 
MATOS, 
matricula 
123.461-7, 
cargo 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – III, Classe 
―A‖, referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na unidade de 
exercício Setor de Compras. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data 
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão 
à data do pedido, 04 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF0729FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.07.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Contratado (a) THAYNA 
SOUSA BEZERRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
125042-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 07 de julho de 2022 a 08 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D25860F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.11.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSE IRAN BRITO 
DOS SANTOS, cargo Vigilante, Matrícula 060199-3, lotado (a) na 
Secretaria de Administração, pelo período de licença de 11 de julho de 
2022 até 15 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1EC8A886