DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de julho
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CB870BC5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 009.20.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de junho de 2022,
ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à
hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula
Nome
Cargo
Total de Horas
070573-0
José Maria Dias Xavier
Motorista
40h
125177-5
Allysson Leonardo da Silva Nunes
Motorista
40h
125220-8
Robson Gomes Moura
Motorista
40h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 01 de junho de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:837B92EB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.21.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Estadual do
Ceará - UECE, curso Licenciatura em Letras, expedido em 22 de
fevereiro de 2013, registrado pela Universidade, sob o n.° 10.435,
Livro GI-12, folhas 213, em 22/02/2013, processo n.° HL-164/2013,
promoção concedida ao(à) servidor(a) ELIZABETH CRISTINA
OLIVEIRA
LIMA
MATOS,
matricula
123.500-1,
cargo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe ―A‖, referência ―01‖,
para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que
prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na
Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital Municipal
Joaquim Manoel de Oliveira. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão
à data do pedido, 11 de julho de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:4C93FADB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.11.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALINE DE
FREITAS SABINO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula
060188-8, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de
licença de 11 de julho de 2022 até 15 de julho de 2022. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de julho
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:7BFF4B26
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.20.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas,
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a
deslocamento trabalhados e não pagos no mês de junho de 2022.
Matrícula
Nome
Cargo
Valor
125254-2
José Robério de Sousa Almeida
Professor Educação Básica II
104,72
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:1D6711A0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.21.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, curso de
Bacharel em Administração Pública, expedido em 17 de maio de
2021, registrado pela Universidade, na Coordenação de Registro e
Controle Acadêmico, sob o n.° 3.000, Livro Registro 5, folhas 67, em
17/05/2021,
processo
n.°
23282.005293/2021-31,
promoção
concedida ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENILDO LEMOS
LIMA,
matricula
123.490-0,
cargo
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional, Padrão ADO – III, Classe ―A‖,
referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada,
sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na unidade de
exercício Setor de Compras. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão
à data do pedido, 08 de julho de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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