DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D31A77FD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.11.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA
BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula
080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 11 de julho de 2022 até 16 de julho de 2022. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 11 dia do mês de julho
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:C96B5B5F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 011.20.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 22.08.2022 a 21.09.2022.
124627-5
Guilherme Normando de lima Chefe de Atendimento DAS 7
01.06.2021 a 31.05.2022
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CDD33C52
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.21.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Estadual do
Ceará - UECE, curso Licenciatura em História, expedido em 23 de
setembro de 2011, registrado pela Universidade, sob o n.° 9.405,
Livro GI-11, folhas 098, em 23/09/2011, processo n.° HL-1234/2011,
promoção concedida ao(à) servidor(a) JULIETE SILVA ALVES,
matricula 123.469-2, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
Grupo
Ocupacional
Atividades
de
Apoio
Administrativo
e
Operacional, Padrão ADO – III, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a
Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o §
1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da
Administração, na unidade de exercício Setor de Compras. Esta
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus
efeitos financeiros, que retroagirão à data do pedido, 08 de julho de
2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B8712671
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.11.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo Médico Plantonista,
Matrícula 123632-6, e servidor (a) contratado (a) Francisco Ronney
Boutala Lopes Barbosa Médico Plantonista, Matrícula, 124109-5,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de
julho de 2022 a 25 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de julho
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8AF6DF5A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 012.20.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de junho de 2022 a 30
de junho de 2022, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por
cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula
Nome
Cargo
Total de Horas
124910-0
Francimar de Oliveira Pontes
Tratorista
50h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 01 de junho de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B429F4D1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.21.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, curso superior de
Tecnologia em Alimentos, expedido em 26 de janeiro de 2018,
reconhecido pela Portaria n° 491, de 20/12/2011, renovada pela port.
286, de 21/12/2012, publicada no DOU de 27/12/2012,seção 1, página
13, com diploma registrado sob o n.° 8582, Livro 12, folhas 44,
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