DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3006
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
processo n.° 23260.052759.2017-69, promoção concedida ao(à)
servidor(a) MARIA JUCIMARA DE BRITO COSTA, matricula
123.494-3, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe ―A‖,
referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada,
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. Esta Portaria surtirá
seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos
financeiros, que retroagirão à data do pedido, 06 de julho de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:C06B2D88
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.05.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
RUTE BARBOSA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula 123493-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 05 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de julho
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:13699515
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.20.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. ANA
CLARISSE SILVA MOREIRA, para o cargo de CHEFE DE
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, simbologia DAS-07, para substituir
Maria de Fatima Lopes Silva, cargo CHEFE DE DIVISÃO DE
PATRIMÔNIO, simbologia DAS-07, que encontra-se em gozo de
férias no período de 20 de julho de 2022 até 19 de agosto de 2022,
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro
de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 20 de
julho de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 20 dias do mês de julho de
2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3757095B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.21.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Potiguar, curso
Bacharel em Enfermagem, expedido em 26 de julho de 2021,
registrado pela Universidade, sob o n.° 3.241, Livro Graduação 03,
folhas 463, em 13/05/2021, processo n.° 3241, promoção concedida
ao(à) servidor(a) RUTE BARBOSA DA SILVA, matricula 123.493-
5, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe ―A‖, referência ―01‖,
para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que
prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na
Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital Municipal
Joaquim Manoel de Oliveira. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão
à data do pedido, 18 de julho de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B6C75647
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 014.05.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
LENICE DE FREITAS SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo,
Matrícula 123491-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 05 de julho de 2022 até 08 de julho de 2022. Esta
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de julho
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:997C55BD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 014.20.07/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos sobreavisos
recebidos e não trabalhados no mês de junho de 2022.
Matrícula
Nome
Cargo
Quantidade
Valor
123537-0
Alef de Sousa Lima
Técnico em Enfermagem 02
35,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de julho de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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