DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3006 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:23E1DA43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.21.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Estadual Vale 
do Acaraú, curso de Licenciatura em Matemática, expedido em 19 de 
novembro de 2015, reconhecido pela Portaria n° 354/96, publicado no 
DOU de 22/04/1996, com diploma registrado sob o n.° 800, Livro 
131, folhas 400, processo n.° 10122/15, promoção concedida ao(à) 
servidor(a) FILIPE VIEIRA DE FREITAS, matricula 123.484-6, 
Grupo Ocupacional Serviços de Transportes e Máquinas, Padrão STM 
– I, cargo MOTORISTA, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe 
“B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do 
artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, 
na unidade de exercício Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, 
excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do pedido, 
06 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A3CE3CCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.05.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
PAULO AUGUSTO MONTEIRO MAIA, Cargo Auxiliar em Saúde 
Bucal, Matrícula 124565-1, lotado (a) na Secretaria de Administração, 
pelo período de licença de 05 de julho de 2022 até 08 de julho de 
2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:210C600C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.21.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Sociedade Regional 
de Ensino e Saúde, curso de Especialização em Endodontia, expedido 
em 11 de outubro de 2013, registrado nos termos da Portaria 
Ministerial n° 1.077 de 31/08/2012, pela Escola Cearense de 
Odontologia, na Secretaria Geral, com diploma registrado sob o n.° 
220, Livro 03, folhas 11, Portaria CFO – SERESP – de 717, de 
17/08/2012, promoção concedida ao(à) servidor(a) ÁLIDA REJANE 
ANDRADE MENDES, matricula 123.474-9, cargo CIRURGIÃO 
DENTISTA DA FAMÍLIA, Grupo Ocupacional Especialista em 
Saúde, Padrão EES – IV, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe 
“B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do 
artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, 
na unidade de exercício UBS – Lagoinha I. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do pedido, 06 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:57F9AB55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.21.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Universidade Estadual 
Vale do Acaraú, curso de Pós-Graduação Lato-Sensu Especialização 
em Ortodontia, expedido em 02 de setembro de 2019, aprovado pela 
Portaria n° 315A/2013, de 03/05/2013, promoção concedida ao(à) 
servidor(a) NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, matricula 
123.471-4, cargo CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA, Grupo 
Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe ―A‖, 
referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício UBS 
– Água Fria. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua 
publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data 
do pedido, 06 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F0328C84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.04.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
RUTE BARBOSA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 123493-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 03 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal