DOMCE 27/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3006 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
VALOR: valor global de R$ 21.487,64 (vinte e um mil quatrocentos e 
oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.035 
– 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2022.  
VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:67731046 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.07.22-0007  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.05.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO, 
ODONTOLÓGICO, 
MEDICAMENTOS, 
AMBULATORIAL, 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 20.224,00 (vinte mil duzentos e vinte e 
quatro reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.035 
– 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:59CCEB12 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.07.22-0008  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.05.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: 
NUTRIENTES 
MED 
DISTRIB. 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA - EPP 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO, 
ODONTOLÓGICO, 
MEDICAMENTOS, 
AMBULATORIAL, 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 73.975,51 (setenta e três mil novecentos 
e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.035 
– 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2ACBC3D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.25.1 
 
Extrato do Contrato Nº 2022.07.25.1. Oriundo da Licitação na 
modalidade Pregão eletrônico n° 2022.07.04.1 Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa 
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de medicamentos (descritos na tabela oficial de 
preços de medicamentos - REVISTA ABC FARMA) e medicamentos 
sujeitos a controle especial (Portaria 344/98), destinados a suprirem as 
demandas judiciais em desfavor do Munícipio e as demandas da 
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 122.499,12 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e 
noventa e nove reais e doze centavos). Vigência Contratual: 
31/12/2022. Signatários: Ivo de oliveira leal e Alangefson Barbosa 
Beserra. Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 25 de Julho de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6DE6405F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.25.2 
 
Extrato do Contrato Nº 2022.07.25.2. Oriundo da Licitação na 
modalidade Pregão eletrônico n° 2022.07.04.1 Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. 
Objeto: Aquisição de medicamentos (descritos na tabela oficial de 
preços de medicamentos - REVISTA ABC FARMA) e medicamentos 
sujeitos a controle especial (Portaria 344/98), destinados a suprirem as 
demandas judiciais em desfavor do Munícipio e as demandas da 
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 16.075,75 (dezesseis mil setenta e cinco reais e setenta e 
cinco centavos). Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: Ivo 
de oliveira leal e Francisco Afonso Pinheiro Junior. Data de 
Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 25 de Julho de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8361FE91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.106, DE 26 DE JULHO DE 2022. CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE 
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 
DE PROVAS E TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL 2.106, de 26 de julho de 2022. 
  
Cria cargos para provimento efetivo junto ao quadro de pessoal do Município de Acopiara, autoriza a abertura de vagas e a 
realização de concurso público de provas e títulos, e dá outras providências.