DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072700017
17
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 10.497, DE 15 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.004880/2022-62. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Clube de Tiro e Caca J R Eireli, CNPJ nº 30.002.403/0001-30, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.697, DE 20 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.004890/2022-38. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Canal Brasileiro da Informacao Cbi Ltda, CNPJ nº 57.569.196/0001-57, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.696 DE 20 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.004730/2022-99. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) LINS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 35.637.796/0001-72, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.761 DE 21 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007620/2022-89. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 60.860.087/0012-
51, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9882, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006015/2022-91. Expede autorização à Supermax Empreendimentos
e Participacoes S.A., CNPJ nº 27.180.670/0001-93, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9887, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006080/2022-16. Expede autorização à Cristiano Luiz de Arante, CPF
nº
***.333.944-**,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9890, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005893/2022-99. Expede autorização à Evolution Produtora de
Eventos Ltda, CNPJ nº 33.485.058/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9973, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005905/2022-85. Expede autorização à Marcio Aparecido Eugenio,
CPF nº ***.201.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9974, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005979/2022-11. Expede autorização à Marcelo Bortolotto, CPF nº
***.168.228-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.034, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003279/2022-52. Expede autorização à Global Administracao e
Solucoes Integradas Ltda, CNPJ nº 19.711.426/0001-81, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.037, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo
nº
53508.003271/2022-96.
Expede autorização
à
Leonardo
de
Matos
Chrisostomo Rangel, CPF nº ***.785.157-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.041, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003361/2022-87. Expede autorização à Jose Luiz Romero Tome, CPF
nº
***.715.167-**,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.124, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005826/2022-74. Expede autorização à Fabio do Amaral e Silva, CPF
nº
***.486.998-**,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.125, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006422/2022-06. Expede autorização à Victor Ferreira Martins, CPF
nº
***.376.748-**,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.127, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006582/2022-47. Expede autorização à Diego Previero, CPF nº
***.662.198-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.129, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007603/2022-41. Expede autorização à Lavillijet Taxi Aereo Ltda,
CNPJ nº 44.671.138/0001-98, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.150, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007387/2022-34. Expede autorização à Vmf Turbinas e Consultoria
Ltda, CNPJ nº 20.804.914/0001-12, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.154, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007602/2022-05. Expede autorização à Paulo Sergio Dias Sant Ana
Junior, CPF nº ***.879.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.153, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005995/2022-12. Expede autorização à Jose Eduardo Padovani Filho,
CPF nº ***.654.198-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.149, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006986/2022-31. Expede autorização à Ribseg Seguranca e Vigilancia
Ltda, CNPJ nº 45.358.720/0001-61, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.155, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007583/2022-17. Expede autorização à J&f Investimentos S.A., CNPJ
nº 00.350.763/0010-53, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.156, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.007605/2022-31. Expede autorização à Matheus Costa Monteiro, CPF
nº
***.606.258-**,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente