DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072700059
59
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AHMED HASSAN MOHAMED ABOUELENEIN ELADGHAM - G388113-9, natural do
Egito, nascido em 09 de setembro de 1991, filho de Hassan Mohamed Abouelenein
Eladgham e de Ibtehal Ibrahim Ibrahim Eiagroudi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0223861/2022);
AISHA UNJIA- G247891-Y, natural da Uganda, nascida 06 de junho de 1976, filha
de Mariam Yassin e de Yassun Olima, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0039507/2021);
ALAA ATWI - V604969-P, natural do Líbano, nascido em 13 de maio de 1987,
filho de Laila Awala e de Ahmad Atwi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0021943/2021);
ALBERT JAMES - F214507-S, natural do Paquistão, nascido em 28 de novembro
de 1982, filho de James Barkat e de Mariam Magdalene, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0046551/2021);
ALFREDO NOEL CALZADILLA ALVAREZ - F146327-9, natural da Venezuela,
nascido em 17 de setembro de 1945, filho de Eduardo Calzadilla e de Anita Alvarez
Calzadilla, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0087258/2021);
ALIANNES SAN EMETERIO RAMON - G006471-P, natural de Cuba, nascida em 16
de dezembro de 1984, filha de Juan Antonio San Emeterio Alonso e de Teresa Francisca
Ramon Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0059606/2021);
AYHAM BOCHOR - G200126-L, natural da Palestina, nascido em 25 de fevereiro
de 1982, filho de Bassam Bochor e de Fatima Safadi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0175848/2022);
BELAL KHALAF - G265543-I, natural da Síria, nascido em 03 de novembro de
1989, filho de Halima Khalaf e Mohamad Khalaf, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0063513/2021);
CARINE NIANGI KIAMBU - G209304-F, natural da República Democrática do
Congo, nascida em 18 de janeiro de 1981, filha de Angele Khonde Nzau e de Janvier
Kiambu Mbaya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0019169/2020);
DEEA ALFANDE GHANEM - G336255-T, natural da Síria, nascido em 25 de
outubro de 1986, filho de Ebtisam Alfande Ghanem e de Modad Alfande Ghnem, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0019905/2021);
GHADEER MERHEJ - G260349-2, natural da Síria, nascido em 01 de janeiro de
1987, filho de Ahmad Merhej e de Juhaina Merhej, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0050887/2021);
HASHEM ALATRASH - F358220-Y, natural da Síria, nascido em 16 de março de
1992, filho de Maan Alatrash e de Majdaa Alatrash, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0120503/2021);
HONORINA KIZIKA LEMBA- F210893-H, natural da Angola, nascida em 08 de
agosto de 1981, filho de Rosalina Kubutuka e de Lemba Mandundo, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0049061/2021);
HUNDA SOUZA SOMBO AIME - G114137-Y, natural da República do Congo,
nascido em 17 de janeiro de 1992, filho de Libala Bolese Rachel e de Biti Hunda Roger,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0020947/2021);
IBRAHIM TAIWO - G406063-C, natural da Nigéria, nascido em 04 de abril de
1987, filho de Opeolopin Taiwo e de Adijat Taiwo, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0156304/2021);
JEFF DERVIL - V896231-0, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de 1989,
filho de Darlouse Sainrilus e de Jean Claude Dervil, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0056033/2021);
KAMAL EID - V983529-Q, natural da Síria, nascido em 20 de março de 1968,
filho de Mousa Eid e de Warda Aboud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0105731/2021);
KAMAL KABAWA - G148375-H, natural da Síria, nascido em 23 de junho de
1972, filho de Moutia Dlaywati e de Abdulwahab Kabawa, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0055885/2021);
MAMADOU BAH - F180510-0, natural da Guiné, nascido em 01 de janeiro de
1988, filho de Mamadou Aliou e de Fatoumata Binta Barry, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0006490/2020);
MOSAROF HOSSAIN - G162106-P, natural de Bangladesh, nascido em 01 de
maio de 1983, filho de Sua Mia e de Mohifuler Nesa, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0085282/2021);
NAR SOW - G4033758, natural do Senegal, nascido em 11 de janeiro de 1988,
filho de Omar Codou Sow e de Maguette Seye, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0012640/2020);
NASSER ALDEEN ALGHABRA - F065784-I, natural da Síria, nascido em 10 de
janeiro de 1991, filho de Salah Aldeen Alghabra e de Malak Kadri, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0046837/2021);
PAULO LULENDO DOMINGOS - F235487-S, natural da Angola, nascido 09 de
setembro de 1970, filho de Lulendo Domingos e de Antonia da Silva, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0048582/2021);
RAHMAT ALI KHAN - G407541-Y, natural do Paquistão, nascido em 11 de
setembro de 1985, filho de Zarnosh Khan e de Noor Jihan, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0090756/2021);
RANIA RAFA AHMED AZZARROUG - F342111-1, natural da Líbia, nascida em 02
de janeiro de 1992, filha de Rafa Ahmed Azzarroug e de Jehad Ali, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0196531/2022);
REDA ZAYOUN - G093971-3, natural do Líbano, nascido em 01 de outubro de
1992, filho de Amina Zayoun e de Mohamad Zayoun, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0015565/2020);
SERGIO FABIAN RUIZ PEREZ - V713613-J, natural da Colômbia, nascido em 14 de
junho de 1984, Maria Antônia Perez Correa e de Jose Vicente Ruiz Rodriguez, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0042761/2021);
TAMER MAKKI MOHAMMED NOMAN - F340818-6, natural do Iêmen, nascido
em 01 de janeiro de 1987, filho de Makki Mohammed Abdulhameed Noman e de Faiza
Abduljabbar
Ahmed
Noman,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0212777/2022);
UMER DIN - G349571-Z, natural do Paquistão, nascido em 10 de novembro de
1984, filho de Qamar Ud Din e de Hajndan Bibi, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0186230/2022);
WALAA FATHY MOHAMMED YOUSF FATEEM - G388104-A, natural do Egito,
nascida em 22 de setembro de 1993, filha de Fathy Mohammed Yousf Fateem e de Nagah
Mansour Elkalea, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223869/2022);
YADIRA RIGEL COBAS -G339098-4 , natural de Cuba, nascida em 01 de
novembro de 1985, filha de Raul Rigel Tejeda e de Maria Caridad Cobas Gonzalez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0051345/2021);
YAHYA AHMED - G103617-V, natural de Bangladesh, nascido em 26 de
dezembro de 1987, filho de Masuk Ahmed e de Amirun Nessa, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0085567/2021) e
ZOHAIB HASSAN - G428432-M, natural do Paquistão, nascido em 05 de janeiro
de 1989, filho de Muhammad Arshad e de Farzana Kausar, residente no Distrito Fe d e r a l
(Processo nº 235881.0128390/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
D ES P AC H O S
DESPACHO Nº 101/2022/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: BENJAMIN OKWUDIRI EKOH
Processo nº 08018.001368/2013-31
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido
de reconsideração, por falta de amparo legal.
DESPACHO Nº 102/2022/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: ROBBERT BENNER
Processo nº 08270.008987/2017-99
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido
de reconsideração, por falta de amparo legal.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
D ES P AC H O S
Despacho nº 6746/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Processo: 235881.0185117/2022
Interessado: WISBENS PAULISME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o presente processo, considerando que já
existe processo com o número 235881.0187174/2022, com o mesmo pedido em nome do
requerente, em andamento.
Despacho nº 6747/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0142513/2021
Interessado: PIPO NOEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento
sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Despacho nº 6748/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0087284/2021
Interessado: KARLOUS SAKROG
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente
não apresentou os documentos necessários como comprovante de residência referente aos
4 (quatro) anos anteriores a solicitação, Certificado de proficiência em língua portuguesa
em conformidade com a Portaria n°623 de 13 de novembro de 2020, bem como o
interessado encontra-se no exterior desde 23 de setembro de 2021, sem previsão de
retorno, de acordo com as informações prestadas nos autos pela autoridade policial.
Diante disso,
houve o encaminhamento pela
Polícia Federal com
sugestão pelo
indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Despacho nº 6749/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0076079/2021
Interessado: ALBERTO MIGUEL GUITIAN BANDERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado reiteradas vezes ao
requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, e
tendo em vista que o requerente apresentou o documento fora do prazo de validade,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Despacho nº 6750/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0068376/2021
Interessado: ABDUL MUKID
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente
não apresentou documentos que comprovem a residência no país pelo período de 04
(anos) anos ininterruptos, devidamente notificado, apresentou comprovante da proficiência
em língua portuguesa, declaração de curso de português- EAD (PROACOLHER/UNB), sem
conteúdo programático, histórico escolar e sem declaração de prova presencial, em
desacordo com o previsto no art.5º, inciso I, "d", parágrafos 4º e 5º da citada portaria,
bem como, apresentou as certidões de antecedentes criminais emitidas pelas Justiças
Federal e Estadual desatualizadas (2019) e, portanto, não atende às exigências contidas no
inciso II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de novembro de 2017.
Despacho nº 6751/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0011279/2020
Interessado: CHIKA EMMANUEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente
não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
deixando assim, de anexar todos os documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020,
não cumprindo, portanto, os
requisitos do art. 67
da Lei
13.445/2017.
Despacho nº 6752/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0036159/2021
Interessado: MOHAMMAD AWLAD HOSSAIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como (não possui residência por prazo indeterminado, não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa), foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento
sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Despacho nº 6753/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0035220/2021
Interessado: AYA MARROUSH
Fechar